Aliança do Pacífico

Gisálio Cerqueira Filho

Foi noticiado largamente por esses dias a formação da “Aliança do Pacífico”, mais outro bloco regional formado por Chile, Colômbia, México e Peru. Fala-se sobre a possibilidade concreta de participação de Costa Rica e Panamá ainda em 2012. A livre circulação de mão de obra, de capitais, de bens e serviços, além da integração de redes educacionais é um sinal da importância dos recursos humanos na conjuntura política da região. A “Aliança do Pacífico” foi celebrada através do Acordo de Antofagasta e aponta por agora para 215 milhões de consumidores, 35% do produto interno bruto e 55% das exportações da América Latina. Os requisitos básicos para pertencimento a “Aliança do Pacífico” são: 1) ser uma democracia com estabilidade jurídica, isto é, constitucional; e 2) aderir ao livre comércio com todos os sócios. Democracia e mercado.  Não devemos nos esquecer que, enquanto isso, os integrantes do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — metem-se numa série de disputas tarifárias e comerciais. Para não falar na deposição de Lugo, presidente do Paraguai, ocorrida sob forte suspeita de um “golpe branco”. Na verdade, um impedimento relâmpago votado pelas instituições que compõem o Legislativo paraguaio, com escasso cumprimento dos procedimentos clássicos de defesa.  Cuba segue como um espantalho para quase todos os países latino-americanos; e mais. no bloco recém-formado não se quer saber do acontece na hora presente na Bolivia, Equador e Venezuela, todos mais ou menos voltados para o que poderíamos nomear de “bolivarianismo”.

Parece-nos insuficiente justificar tal rechaço, seja - no caso de Cuba – apenas para fazer um agrado aos Estados Unidos da América do Norte, que segue mantendo o anacrônico bloqueio comercial à Ilha; seja - no caso dos países bolivarianos - para justificar o isolamento valendo-se do rótulo de “populismo”. Auto-nomeada do Pacífico, a Aliança em tela finge não ver o gigante brasileiro que faz uma sombra considerável para além do Atlântico com sua capacidade de produção de grãos e o crescente envolvimento com a a Rússia, India, China e África do Sul (BRICS).

Não se trata de advogar contra a formação plural de grupos e blocos regionais, ou mesmo sub-regionais, mas de chamar atenção para uma velha questão que o Império Britânico soube muito bem manejar durante o século XIX: “dividir para reinar”.  Ao revés, o lema a caracterizar a novo horizonte para os povos latino-americanos há de ser “integração e emancipação”, o que obviamente não foi possível no processo independentista de vários países e que agora festejam o bi-centenário das respectivas lutas políticas, nas quais certamente Bolívar foi um ícone. Nesse sentido, é melhor compreender quem foi Símon Bolivar no contexto das lutas pela independência política, inclusive seus sonhos de integração nunca atingidos, do que desclassificá-lo com a etiqueta “populista” 200 anos depois. O mesmo se passa com outras significativas lideranças latino-americanas, como por exemplo, José Marti, figura de destaque em Cuba, ou José Carlos Mariátegui, no Peru, e muitas outras que poderiam ser lembradas.

Também devemos levar em consideração a posição fraterna que preside o relacionamento do Brasil com os países do Mercosul. Não de trata de altruísmo, mas de reconhecimento e posicionamento generoso (pró-ativo) do Brasil na região, como costuma caracterizar o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alta Autoridade do Mercosul. Isto tem inclusive suscitado algumas críticas dos seus opositores no Itamarati. Outro reconhecimento que devemos registrar é com relação ao formidável esforço que o Brasil vem realizando no âmbito da educação superior regional visando à integração latino-americana com a criação da Universidade Latinoamericana de Integração Regional (UNILA), em Foz do Iguaçu.

Para além do papel regional o Brasil vai crescentemente assumindo uma liderança solidária nas questões internacionais mais amplas. Agora mesmo na reunião do G-20, realizada em Cabos, México, os países integrantes dos BRICS anunciaram publicamente a criação de um fundo comum com parte de suas reservas internacionais de US$ 4,5 trilhões para evitar o contágio das cinco grandes nações emergentes em caso de novas turbulências financeiras globais. Não sem razão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o objetivo é criar "uma solidariedade financeira" entre os emergentes e aumentar a confiança não só nos cinco mercados, mas internacionalmente. Também foi decidido na reunião de líderes dos Brics um aporte de recursos no colchão anticrise (firewall) do Fundo Monetário Internacional (FMI), criado na reunião da instituição, realizada em abril, provavelmente em torno de US$ 70 bilhões. Jacob Zuma (África do Sul), Dilma Rousseff (Brasil), Hu Jintao (China), Manmohan Singh (Índia) e Vladimir Putin (Rússia), se reuniram na manhã de segunda-feira, dia 18 junho, antes da primeira sessão de trabalho da cúpula de líderes do G-20 (maiores economias do mundo). Eles divulgaram ainda nota na qual cobram que a declaração final do encontro apoie de forma incisiva uma ação coordenada de recuperação do ritmo de crescimento global — confrontando, pois a União Europeia e em especial a Alemanha que permanece ancorada em posições de austeridade e cobrança financeira e fiscal. Denominado de Fundo Virtual de Reservas a contribuição dos BRICS mal consegue esconder o temor de continuidade da crise européia no médio prazo. O fato. de a qualquer momento, operações bilaterais de apoio mútuo com uso de reservas (swaps) puderem ser realizadas dentro do Brics confere evidentemente mais poder a esses países. Nesse aspecto, uma posição política solidária pode implicar em aumento de confiança global. E os países com mais dinamismo econômico podem auxiliar outros nas suas regiões. Desde já, a ajuda a um outro país converte-se em auto-ajuda pois esses mecanismos de solidariedade são fruto da invenção política solicitada pela conjuntura internacional.

Tal mecanismo de colaboração mútua parece ter inspiração no denominado Chiang Mai, fundo comum de China, Japão, Coréia e outros asiáticos, estabelecido em 2007, após sete anos de discussões, cujo objetivo foi o de amortecer efeitos de uma crise de liquidez. Outro exemplo inspirador pode estar relacionado às linhas de swap que o Federal Reserve (banco central dos EUA) firmou em 2008 com diversos países, incluindo uma de US$ 30 bilhões com o Brasil, mas nunca utilizada. A ideia era permitir o acesso rápido a moeda em caso de contração total dos mercados após a quebra do Lehman Brothers.

Não podemos e não devemos ceder à explicação fácil de que a solidariedade econômica, fiscal, financeira, política e cultural não possam subsistir e devam ser banidas da arena internacional. Antes, devemos estar atentos para o quanto a solidariedade a nível internacional e global necessitam ser inventadas, sobretudo em momentos cruciais de crise como a que estamos vivendo.

Sul de Minas, 26 de julho de 21012.

Sugestão de leitura

 

Artigo do Alto Representante do Mercosul Dr. Samuel Pinheiro Guimarães, “O Futuro do Mercosul”.

 

Está publicado in Austral, Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais (Porto Alegre, UFRGS, Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da UFRGS, vol. 1, n. 1, jan.-jun. 2012, p. 13-22; disponível no link:  

http://seer.ufrgs.br/austral/article/view/27989/16627).

   

CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO

 

Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica – on-line está recebendo contribuições científicas inéditas na forma de artigos para seus próximos números. O periódico acadêmico é quadrimestral e recebe textos EM FLUXO CONTÍNUO. Artigos já enviados para a revista se encontram em avaliação e/ou processamento. Normas para publicação podem ser encontradas no site: http://www.historia.uff.br/revistapassagens/.

ISSN (on-line):  1984-2503

O principal objetivo de Passagens é ampliar o espaço de sociabilidade acadêmica dos campos intelectuais das ciências humanas e sociais aplicadas, com ênfase em estudos de história política e cultura jurídica. Passagens incentiva a divulgação de trabalhos em andamento que contribuam para o aprofundamento de pesquisas com abordagem transdisciplinar, dando visibilidade à discussão pertinente no Brasil e no exterior. Para tanto, publica artigos inéditos, que são submetidos a um processo de avaliação, através de pareceres; e aceita artigos e resenhas em quatro línguas: português, espanhol, francês e inglês, e é publicada eletronicamente três vezes ao ano: janeiro, maio e setembro.

O SUL A PARTIR DO SUL[1]

Gisálio Cerqueira Filho[2]

            Não há dúvida que o MERCOSUL mirou estrategicamente a Europa e, em especial, o Mercado Comum Europeu. A denominação “Casa Comum Europeia” foi dada por M. Gorbachev em plena glassnot e no curso da perestroika. Os processos de “abertura” e “transparência” que marcaram o fim da União Soviética assinalaram também a simpatia do Governo Ronald Reagan (EUA) e o acolhimento europeu em relação à Rússia e às repúblicas independentes, antes associadas à URSS. Com o fim da chamada “cortina de ferro”, fortaleceu-se um novo quadro de nações independentes no Leste europeu, e a questão da Iugoslávia é um bom exemplo, com a explosão das nacionalidades e etnias, após a morte Josip B. Tito. Certamente um Papado “polonês” trouxe para a Europa românica um pouco do Leste europeu e vice-versa. O fim do muro de Berlim com a emergência de uma Alemanha unificada, embora causasse alguma surpresa pela velocidade com que ocorreu, inscreveu-se no curso dos novos acontecimentos históricos. A comunidade europeia foi decisiva no acolhimento dos países do Leste, a despeito das discriminações, inclusive religiosas.

            A integração e o fortalecimento da comunidade europeia foram acompanhados desde o Sul, como um exemplo a ser, senão seguido à risca, observado mais de perto. O euro como moeda comum que substituiu as antigas moedas nacionais para os membros da comunidade europeia (a manutenção da libra esterlina é um caso à parte) e as transformações na esfera econômica, malgrado as dificuldades de ordem financeira, tomaram um rumo de certo modo inexorável. Maior razão para que a América do Sul observasse a Europa como exemplo a nortear a comunidade sul-americana ou mesmo uma “comunidade latino-americana de nações”. A constituição brasileira de 1988, na saída do regime militar, inclusive incluiu esse desiderato.

A rigor, comparar entre si a União Europeia e o Mercosul pode parecer improcedente.  São realidades distintas em momentos históricos diversos. Para muitos analistas os objetivos da União Europeia estavam, até o ano de 2011, praticamente atingidos e em vias de seu coroamento, sobretudo após a implantação do euro como moeda comum. Enquanto isso, o Mercosul enfrentava desafios, além da oposição dos EUA, e parecia engatinhar.

Hoje, porém a realidade é outra. Muitos países europeus sentem-se impotentes com a perda da autonomia dos respectivos Bancos Centrais, no que concerne às políticas cambiais nacionais. E as contínuas transferências de renda do setor produtivo propriamente dito para o setor financeiro “reorganizaram desorganizando” a economia europeia, pois não foram gerados fundos compensatórios voltados para os desequilíbrios macroeconômicos passíveis de acontecer e que acabaram ocorrendo.

Entretanto, partilhamos da opinião que mesmo assim (...)

“a experiência de construção de um Mercado Comum e de uma União Política vivida pela Europa Ocidental há mais de cinquenta anos, pode  representar, para processos mais recentes e situados em outras latitudes, uma referência extremamente enriquecedora. E isso porque mercados comuns apontam, necessariamente, para o exercício de quatro liberdades fundamentais, a de pessoas, serviços, capitais e bens,  situação que exige a constituição de regras, normas e instituições de caráter intergovernamental ou supranacional que implicam deveres, direitos e benefícios, assegurando que estes sejam  distribuídos de forma previsível e equitativa entre todos os Estados membros e setores sociais integrados ao projeto”.[3]

            Coincidindo com o estabelecimento do Estado de Direito Democrático, retomávamos os sonhos de latinoamericanidade tão em alta na década dos anos sessenta do século XX. Mas, de fato, quando foi assinado o Tratado de Assunção (Março de 1991) que criava o Mercosul (Mercado Comum do Sul), ninguém imaginava o que poderia vir no horizonte. Certamente alguma oposição dos EUA, que não via com bons olhos a sua não inclusão, bem como estava mais comprometido com os tradicionais acordos bilaterais. Desde então, muita coisa mudou no cenário internacional: a globalização avançou muito, especialmente no campo financeiro. O robusto surgimento da China nas trocas comerciais, sobretudo com a América Latina, com o surgimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) e a presença do Brasil nesse grupo projetou indiretamente o Mercosul. Também a criação de outros fóruns multilaterais como a UNASUL, de escopo organizacional mais ampliado. Mas é marcadamente a crise do capitalismo, a partir da grande crise financeira dos EUA no fim da primeira década do Século XXI, que propicia condições novas de remanejamento nas relações sul-americanas.

            Nunca é demais ressaltar que a América do Sul apresenta aspectos favoráveis a um projeto de integração latino-americana. Além de um território de 17,6 milhões de quilômetros quadrados, há uma formidável diversidade de ecossistemas como a Amazônia, Caribe, a Cordilheira dos Andes, Pampas, Pantanal, o Cerrado. No total uma população de quase 380 milhões de habitantes e um produto interno de US$ 1,5 trilhão. Há grandes reservas minerais, significativos mananciais de água e rica biodiversidade. A América do Sul ostenta ainda recursos energéticos renováveis e não renováveis abundantes, onde avultam as primeiras descobertas de petróleo do Pré-Sal, no Brasil.[4]

Considere-se agora, como ressaltamos anteriormente, que, para o futuro, o acolhimento crescente do Leste Europeu poderia enriquecer a experiência de Casa Comum Europeia. Mas não é exatamente o que está acontecendo.

            O que se vê na esteira da crise financeira e já agora nos rastros da depressão vivida pelo capitalismo norte-americano, mas que atinge de modo inexorável a Europa, é que a América chamada latina tem a sua oportunidade de ouro para descobrir na solidariedade latino-americana de toda ordem, a possível saída para um projeto de emancipação e integração regional que permita colocá-la na pauta internacional enquanto comunidade sul-americana imaginada. E sem repetir o os equívocos do Mercado Comum Europeu.

            Se, por um lado, cabe ressaltar, entre os benefícios visíveis do MEROSUL o fim das hostilidades antigas e rixas velhas com a Argentina com base na suposição de que o país que dominasse a região do Prata, dominaria a América. Tal relação conflitiva e de constante provocação recíproca levou os dois países à chamada corrida atômica, visando fabricar a primeira bomba, com notáveis riscos de trazer a corrida nuclear para o continente. Se isso passou, restam renovadas dificuldades pela frente. Entre, elas, o quanto a caminho recente da desindustrialização da Argentina produziu espantosos desequilíbrios na balança de pagamentos com Brasil que merecem toda a atenção do Mercosul. E sabemos que há muitos obstáculos à emancipação regional integrada.  Avançamos no que concerne às relações culturais regionais e especialmente no campo da educação universitária, a criação da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), no Parque Tecnológico de Foz do Iguaçu é eloquente exemplo.  O Presidente Luiz Inácio Lula a Silva empreendeu no seu governo uma estratégia  compreensiva das vulnerabilidades dos diversos países nos acordos visando as relações econômicas internacionais. São exemplos os acordos sobre o gás com a Bolívia e sobre a distribuição da energia elétrica, a partir de Itaipu. Os jovens latino-americanos estão aptos e mais sensíveis a descobrir os benefícios da integração regional que visa a emancipação.

            Se nem tudo são flores, nem tudo são lágrimas. Devemos realizar uma avaliação realística com olhos postos na definição de prioridades no Mercosul e alargando os convite para um formidável debate sobre os sentimentos políticos de solidariedade que podem fortalecer a nossa união.

Niterói, Fevereiro de 2012.

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[1] Para reflexão e discussão no Núcleo Observando o Sul – NOS (Laboratório Cidade e Poder, LCP-UFF).

[2] Professor Titular de Teoria Política e Coordenador do Núcleo Observando o Sul – NOS.

[3] Sonia de Camargo. O Mercosul de ontem e de hoje: uma leitura a partir da experiência europeia in Gisálio Cerqueira Filho (org.). Sulamérica Comunidade Imaginada: emancipação e integração. Anais do XI Congresso Internacional do FoMERCO (Forum Universitário do Mercosul) realizado em Setembro de 2010 em Buenos Ayres. Niterói: EdUFF, 2011, p. 345.

[4] Ver Monica Bruckmann Mayneto. Ou Inventamos ou erramos: a nova conjuntura latinoamericana e o pensamento crítico. Tese de Doutorado orientada por Gisálio Cerqueira Filho, PPGCP/UFF, Niterói: campus do Gragoatá, mimeo., fevereiro de 2011.

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