(MAL)DITO INSTANTE

Gisálio Cerqueira Filho*

Gizlene Neder**

O Brasil vive um momento dramático, sem maiores exageros. Os cientistas políticos ultimamente distinguem o instante, diferenciando-o das análises estruturais da conjuntura. Nesta pesam os aspectos econômicos, políticos, jurídicos, históricos. No instante (político) pesa um fato qualquer capaz de galvanizar corações e mentes já puxadas para acontecimentos que por si só são desoladores (desemprego, inflação, crise do PIB, decréscimo da atividade econômica, crise política, etc.). Na atualidade brasileira o momento sobressai pela potência dos fatores envolvidos: a corrupção, chamada ontem de “mar de lama” (Governo Vargas) e a “subversão da ordem” (Governo João Goulart) para ficarmos nos últimos 70 anos justificaram as intervenções de 1954 e 1964. De fato, elas esconderam o quanto as forças populares e os pobres capitaneados por Getúlio Vargas (PTB), Leonel Brizola (PTB, depois PDT) e Luis Inácio Lula da Silva (PT) agregaram legitimidade à democracia brasileira. Nem sequer concluímos a transição do regime militar para o Estado Democrático de Direito e já há aqueles que postulam nas ruas, na mídia, e no sistema judiciário, o afastamento peremptório dos pobres: nada de bolsas-família e correlatas, nada de pobres nas universidades, nada de políticas sociais inclusivas, nada de acesso dos brasileiros menos aquinhoados ao sistema de crédito e menos ainda ao mercado consumidor, nada de direitos para empregadas domésticas, nada de manutenção ou extensão de direitos, sejam previdenciários, sejam trabalhistas; nada de educação fundamental universal de tempo integral e laica, etc. , etc.

André Singer diz que soluções que deixam a base da sociedade sem opção tem voo curto (alguns cientistas sociais falam em “voo de galinha”, voo baixo e curto para contrastar com “voo de águia”, longo e altaneiro). E é para este atoleiro que o tradicionalismo, o elitismo e o conservadorismo das forças políticas brasileiras querem levar os brasileiros pobres e remediados.

Mas isso não é tudo. País de bacharéis, acabamos por encontrar na judicialização dos conflitos sociais uma suposta solução para a resolução do Conflito. Cada vez mais o aparelho judiciário é convocado a agir, numa doce ilusão que tudo será resolvido nesta instância. Que responsabilidade decisória para juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores!...

Neste contexto há de incidir a inflexão do instante político brasileiro, pois o recente pedido de prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva precipita os acontecimentos, encurta o tempo histórico e converte a conjuntura política entendida nos termos tradicionais em “conjuntura do instante” (político) como sugere Javier Cercas no seu livro “Anatomia do instante” sobre a transição política na Espanha, então ainda fortemente influenciada pelo “franquismo”. Não se trata apenas de uma demanda por prisão preventiva que pede uma resposta com certa urgência, muito menos da discussão sobre a aceitação do processo propriamente dito com relação à imputabilidade penal por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A questão aqui é, como sugere o jurista Joaquim Falcão, o debate, correlato àquele da saída do franquismo em Espanha, com relação ao livre direito de expressão e manifestação que o cidadão tem no Estado democrático de direito. Ou ainda do efetivo direito à liberdade de associação. Inclusive de usar o patrimônio político (seja nacional ou internacional) em sua própria defesa fora dos autos? Inspiremo-nos no exemplo da Turquia contemporânea no que concerne à relação do Estado com a imprensa. Ou pensamos que a imprensa hegemônica pode ser a única detentora do direito à liberdade de imprensa traduzindo o pensamento único na economia para o campo da comunicação? “Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”; acautelemo-nos todos, pois “pau que bate em Chico bate em Francisco”.

          Ainda que estejamos falando da “anatomia” de um instante singular não podemos nos resignar ao exclusivo dos cliques dos promovidos pelas novas tecnologias de informática e redes sociais. Mas elas devem ser levadas em conta, e não devemos deixar de lado as novas gerações; aquelas que não viram 1954, 1964, 1988. Vamos à História para entender melhor o abismo a que as forças conservadoras estão empurrando o país.

          Aqui, uma primeira advertência: uma das tarefas de maior empenho do regime ditatorial civil-militar dos anos 1960-70 foi a construção do PENSAMENTO ÚNICO. Trata-se de uma intervenção institucional profunda, mesmo que, como era de se esperar, não tenha sido plenamente exitosa; caso contrário, nem teríamos a reorganização do campo democrático plural, divergente e vigoroso como temos hoje.

          O pensamento único, monolítico, fundado no autoritarismo moderno (desenvolvimentista, nacionalista e empreendedor; envolto na ideologia da segurança nacional), foi esculpido cuidadosamente nos currículos de formação estratégica como: a Escola Superior de Guerra (ESG), as Escolas de Alto Comando e Estado Maior da Forças Armadas, as Academias Militares, inclusive das Polícias Militares, as Faculdades de Direito, as Faculdades de Comunicação, e as de Educação. Identificar e reconhecer este fato é importante para entendermos como um esforço de democratização das instituições policiais feito pelos constituintes do campo democrático em 1988, que criou o Ministério Público para acompanhar, conter os arbítrios do judiciário e das polícias, torna-se ele próprio instrumento de arbítrio onde as práticas jurídicas antigas (do Antigo Regime, onde estava presente a processualística da Inquisição) estão sendo atualizadas e apropriadas na conjuntura presente e produzindo efeitos neste exato instante político). Esta prática implica em primeiro julgar (o juiz, o policial ou o promotor chegarem a um veredicto) e depois buscarem as provas (Cf. Carlo Ginzburg. "O Juiz e o Historiador. Anotações à Margem do Caso Sofri". Nele, Ginzburg analisa a lógica processual criminal contra um militante das Brigadas Vermelhas. Sua análise identifica, em pleno século XX, a permanência dos procedimentos dos tempos da Inquisição).

          Mas onde está o PENSAMENTO ÚNICO no campo jurídico brasileiro? Aí entra a história das Faculdades de Direito no Brasil. Desde sua criação em 1827, nos marcos da apropriação do pragmatismo político pombalino, de inspiração benthamiana, as duas Faculdade de Direito (uma no norte, em Olinda, depois Recife; outra no sul, o Largo de São Francisco em São Paulo) apresentaram variações políticas que permitiam escolhas políticas, ideológicas e filosóficas divergentes. A Escola do Recife abria-se para atualizações e apropriações da Ilustração. A Academia de São Paulo reproduziu o autoritarismo e o pragmatismo de forma mais fechada, politicamente. No início da República, a intelligentsia do Recife desloca-se para o Rio de Janeiro e se apresenta na formação das Faculdades de Direito criadas na primeira metade do século XX. Os juristas da Capital Federal atuavam nos dois principais centros de formação universitária: a Faculdade Nacional de Filosofia e a Faculdade Nacional de Direito. Com o Golpe Civil-Militar de 1964, não ficou “pedra-sobre-pedra” nas duas faculdades (Nacional de Filosofia e Nacional de Direito). O PENSAMENTO ÚNICO, do Largo de São Francisco em São Paulo, e o seu autoritarismo, tornou-se prevalecente, hegemônico em todo o país.

O mesmo ocorreu na Academia Militar de Agulhas Negras; o pensamento militar inspirado na Escuela de las Americas, mantida no Panamá pelos EUA para formar militares latino-americanos (aqueles que deram os golpes nos anos 1960-70) impôs-se como PENSAMENTO ÚNICO nos meios militares. Talvez o que diferencie a conjuntura atual e, sobretudo, o instante (político) em relação a 1964, seja, quem sabe, a clareza da oficialidade, seja a postura profissional, pois no plano internacional a estratégia de desestabilização política de governos contrários aos interesses norte-americanos e europeus tem sido a declaração de guerras (Iraque, Afeganistão, Líbia, Ucrânia, Síria, por exemplo). E também uma certa consciência de que o que as classes dominantes querem, no momento, é fazer das forças armadas meros capitães-de-mato para contenção das chamadas classes perigosas – os pobres que as elites querem afastar da política.

Em relação à formação universitária em Comunicação Social, há que se lembrar que sua criação e designação nasceram com a reforma universitária de 1969, conhecida como Reforma Passarinho. Do mesmo modo, altos investimentos foram aplicados para a formação no campo dos estudos sobre Educação (Filosofia e Psicologia), tendo em vista a erradicação do escolanovismo, de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, para que o PENSAMENTO ÚNICO contasse com o forte apoio do campo religioso, especialmente do campo católico, que fez oposição por décadas a fio (desde 1930) ao ensino público de qualidade, laico, em horário integral. Esta luta está em curso e subjaz ao instante que vivemos.

Por tudo isso, (mal)dito instante ... pois o Brasil está vivo e se mexe, uma parte considerável de brasileiros não quer confusão, nem ódio, quer sim trabalhar e participar para a grandeza de todos e todas. Brasil bem dito. Não vamos jogar fora esse patrimônio.

* Gisálio Cerqueira Filho, Professor Titular Teoria Política – UFF

  gisalio@superig.com.br

** Gizlene Neder, Professora Titular História – UFF

  gizlene.neder@gmail.com

Gizlene Neder, editora de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica lança seu novo livro: "As reformas políticas dos 'homens novos'(Brasil Império: 1830-1889)". Dia 03 de março, Livraria da Travessa de Botafogo, Rua Voluntários da Pátria, entre 19 e 22h.

ENCONTRO INTERNACIONAL DE FoMERCO EM  PARAGUAI

Gisálio Cerqueira Filho

Foto: Participantes do Forum Universitário Mercosul (FoMERCO) na recepção ocorrida na Casa do Embaixador do Brasil no Paraguai, 1ª fila, centro da foto.

Viajamos para Assunción com a finalidade de realizar um encontro de natureza acadêmica sobre o Mercosul entre os dias 02 e 04 de Setembro de 2015. O tema geral era: “Desenvolvimento e Autonomia: os rumos da integração”. Professores, acadêmicos, estudantes de pós-graduação, fomos recebidos no aeroporto de Assunción. Como chegávamos com algum material e propaganda do congresso, folders, banners, caixas com livros e impressos, houve necessidade de dar explicações à alfândega local. A recepção foi muito boa, não houve problema de nenhuma natureza, mas quando enchíamos o peito e falávamos orgulhosos do Mercosul, ouvíamos a pergunta cética “¿ muy bién, pero que es esso, de Mercosul?”... Após reunirmo-nos em Buenos Aires (2010), Montevideo (2012), estávamos agora em Assunción.

Alguns dias após o encerramento do XV Forum Universitário do Mercoul (FoMERCO)  na Universidad Catolica de Assuncíon (UCA) aconteceu algo que ninguém chegou a comentar, sequer como possibilidade, durante as discussões do exitoso encontro. Simplesmente, logo em seguida  ocorreram as jornadas de luta estudantil denominadas #UnaNoTeCalles. Foi de fato um verdadeiro terremoto da juventude paraguaia que conseguiu depor o Dr. Froilán Peralta como Reitor da Universidad Nacional (UNA), bem como implicou nesta queda o afastamento sucessivo de diversas autoridades universitárias.

Já em Assunción, conversávamos com alguns colegas sobre as greves múltiplas de docentes, estudantes e funcionários que aconteciam nas universidades federais do Brasil. Comentávamos à noite, durante o jantar, sobre o fato de serem, por um lado, inequívocos os avanços do ensino superior federal no Brasil, especialmente no que concerne à recepção de novos estratos sociais como estudantes universitários (embora muita coisa esteja por se realizar), e por outro lado, o fato destas greves terem levado a um acachapante esvaziamento dos campi que ficaram literalmente entregues às moscas e aos mosquitos... Observávamos então que isto prejudicava qualquer tipo de abordagem visando à discussão política consequente. E inexoravelmente acaba por produzir intensa despolitização.

Todavia, em Paraguai há antecedentes para os acontecimentos, inclusive a luta contra a Ley de Educación Superior (LES) ocorrida em 2012 e as denúncias (2008) contra um colaborador da ditadura de Stroessner – o Doutor José Antonio Moreno Ruffinelli, que havia sido nomeado como Reitor da Casa de Estudios e contra o autoritarismo dos Estatutos. Na ocasião ocorrera a tomada da sede central da UCA durante a aula magna que era então realizada.

A diferença entre Paraguai e Brasil que queremos ressaltar é que em Paraguai o movimento #UnaNoTeCalles  foi  estruturando-se aos poucos na massa estudantil e propiciando um fecunda discussão. Tal não tem acontecido no Brasil. A chamada crise universitária, que tem muito mais de “crise de crescimento e inclusão”, tem sido apresentada como crise clássica de carências, faltas e ausências; o que, no nosso entender, não é bem o está acontecendo.

Por seu turno o movimento  #UnaNoTeCalles  produziu rapidamente um outro fenômeno, já aí ao nível dos colégios públicos e particulares, com o sonoro título #ElSilencioNoEsNuestroIdioma. Mas, de fato, o silêncio dos campi federais no Brasil nos faz pensar... Observamos como a maioria dos estudantes, sobretudo aqueles que, além de jovens, tem dificuldades de toda sorte, chegam ávidos ao campus. O que eles mais desejam é serem acolhidos e orientados na organização de uma pauta de estudos que produza uma revolução nas suas vidas.

Devemos os educadores, professores e orientadores, apurar a inteligência e a sensibilidade para esse acolhimento pedagógico. Oxalá os grandes Augusto Roa Bastos (1917-2005), com sua obra e especialmente com “Yo El Supremo” (1974), assim como Agustin Barrios Mangoré (1985-1944), violonista, compositor e mestre da guitarra, nos permitam afinar pensamento e sentimento nesta direção.

Rio de Janeiro, 05 de Outubro de 2015.

E O MERCOSUL?

Gisálio Cerqueira Filho

          Observamos entre muitos um sentimento corrente que fica entre a timidez e a descrença com relação ao MERCOSUL, especialmente no Brasil. Que tal sentimento encontra acolhimento na grande imprensa, ninguém duvida. Alguns acusam fortemente o Brasil de ter transformado um modelo sistêmico que deveria ser de arbitragem por uma espécie de diplomacia presencial paralela. A crítica visa o presidente Luis Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rouseff e o ministro Marco Aurélio Garcia. Vez por outra, inclui o ex-chanceler Celso Amorim, hoje ministro da Defesa. Há muitos outros protagonistas em diversos pontos da sociedade política (organismos multilaterais na área de relações internacionais, administração pública, universidades, órgãos governamentais) e também na sociedade civil.

A crítica, entretanto, não é justa.

Avançamos no estabelecimento de uma solidariedade latino-americana nunca vista até então. Curamos feridas nas relações com a Argentina, vizinha e parceira, estabelecendo novos padrões de relacionamento diplomático e político. Acolhemos, por razões de justiça, pleitos da Bolívia referidos ao preço do gás.

É verdade que temos pendente um acordo importante com Europa, ela própria num sufoco sem precedentes em relação à magnitude das mudanças oriundas do estabelecimento da “Casa Europeia”, como gostava de citar M. Gorbachev, ex-dirigente da União Soviética. A crise econômica da atualidade também impactou a Europa.

Todavia, sem grandes atritos com os EUA, avançamos na inclusão de Cuba no sistema latino-americano; cuja exclusão, herança política da guerra-fria, teima em resistir, ainda que por razões ideológicas fundamentalistas. Alguns sequer conseguem tirar as lições da queda do muro de Berlim e da reunificação da Alemanha.

O bravo presidente José Mujica (no Uruguai não há reeleição) que troca por agora as funções de primeiro mandatário pela de senador da República, observa que seria desejável maior flexibilidade para acordos bilateriais entre países e que a crise da Argentina, com reservas colossais, não colabora com o avanço do MERCOSUL. O Brasil é percebido por muitos, e certamente pelo Uruguai, como paternalista. Como gosta de afirmar: o Brasil é um trator rebocando a Argentina. Perguntamos nós: mas os países não devem ajudar-se uns aos outros em situações de dificuldades (e vantagens) recíprocas?

Outro fator que exige atenção e perspicácia  econômica é a entrada no mercado internacional latino-americano da República Popular da China. A presença do Brasil nos BRICS, a recente criação do Banco dos BRICS, são a garantia da voz latino-americana ser ouvida nos fóruns internacionais alargados capazes de alcançar a Ásia.

Agora, o presidente uruguaio talvez tenha razão quando critica o setor industrial (burguesia paulista), “muito forte, que custa a entender que não é mais tempo de colonizar, mas sim juntar aliados para construir empresas transnacionais latino-americanas”. (Jornal VALOR ECONÔMICO, 07-11-2014, pág. 12, reportagem de Marli Olmos). Um certo individualismo possessivo, que se transforma em individualismo fóbico (ódio ao gozo do outro), não pode restaurar uma mentalidade colonial que só faz acirrar os ânimos dos parceiros mercosulinos? Haverá exagero em dizer que tal disposição afetiva, de acento elitista e excludente, se manifestou com força nos dias que antecederam o segundo turno das eleições no Brasil?

Mas essas já são águas passadas. Dilma Rousseff viaja para a Reunião do G-20 na Austrália.

Sugestão ao leitor: se tiver oportunidade, coloque uma mochila nas costas e viaje pela América Latina, a diversidade é imensa. Faça as escolhas que forem convenientes, mas exercite os sentidos da visão, da audição, olfato, tato e do paladar latino-americanos. Pratiquemos a verdadeira integração que toda viagem proporciona ao viajante: o contato efetivo e afetivo com a diversidade latino-americana pode ser um importante pré-requisito para políticas públicas na área da cultura. E que elas sejam capazes de soldar relações solidárias que façam impulsionar o MERCOSUL.

A inserção competitiva em cadeias produtivas internacionais de valor tem sido inviabilizadas pelo projeto ALCA por razões mais que conhecidas.

E se um MERCOSUL robusto vier a ser parceiro efetivo da Alcap (Área de Livre Comércio da Ásia-Pacífico) a ser criada em breve?

Nesse caso, ao menos, o Brasil não poderá via a ser acusado de nada, pois não está na Ásia, nem é banhado pelo Oceano Pacífico... 

CELAC e NÓS

Gisálio Cerqueira Filho

Estamos às vésperas de um novo encontro da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC). Depois de todos os obstáculos à sua continuidade desde o lançamento em Caracas, em dezembro de 2011, faremos os latinoamericanos o segundo encontro de cúpula de Presidentes em La Habana, Cuba. Como compara o sociólogo Atílio Borón, estaremos diante de um Eppur si muove, como diria Galileo ? Naquela circunstância Hugo Chavez ainda vivia... E agora? Estariam maduras as condições para uma nova caminhada de aggiornamento? Como estará o Brasil, através de sua delegação, comandada pela Presidenta Dilma Rousseff? São muitas as responsabilidades coletivas e justamente, pelo momento inaugural de parte do novo Puerto de Mariel. Há perspectivas positivas de acordos e expectativas.

Já as condições políticas, certamente estarão modificadas pela eleição da Presidenta Michele Bachelet para um novo mandato em Chile. Sob a liderança de Raul Castro Ruz, uma rica pauta se anuncia. E logo em seguida virão as eleições em Costa Rica, domingo, 02 de fevereiro. Será que anunciarão novidades?

As novas diretrizes do Papa Francisco, encontrão eco neste novo momento?

Ou não se trata de oportuna uma declaração de que América Latina e Caribe constituem uma “Zona de Paz”?  Tanto no que se refere a intervenções externas aos Estados soberanos baseadas na força militar intervencionista quanto na preservação desta área no sentido de evitar armamentos nucleares. O tema é não apenas pertinente quanto atraente, do ponto de vista dos estudos sobre defesa e estratégia, especialmente para a UNASUL.

Do ponto de vista aduaneiro, como muitos críticos gostam de falar em relação ao MERCOSUL, mas, sobretudo, no que se refere ao aspecto econômico propriamente dito, o Brasil avulta não apenas como liderança fraterna entre seus parceiros, mas também como Estado independente em hora política precisa: a hipótese de retaliação de US$ 829 milhões aos EUA, contra subsídios ilegais aos exportadores de algodão, concernente à decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC). Recordamos que elas foram tomadas em 2010, após a condenação dos subsídios dados ao algodão pelo Tesouro americano. A decisão já contempla um debate no Itamaraty sobre o que seria a melhor alternativa, se a retaliação, que incluiria uma possível diminuição do comércio exterior, ou, ao contrário, a elevação comercial com compensações. O fato é que se discute abertamente a deliberação legal da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) em aumentar em até 100% o Imposto de Importação de uma vasta lista de itens oriundos dos EUA. Isto poderia levar a uma segunda decisão governamental que incluiria quebra de patentes de medicamentos, defensivos agrícolas, sementes, etc. Em determinados casos, o governo poderia optar pela taxação ou bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties. No dia 31 de janeiro de 2014 terminará o prazo concedido pelo governo ao setor produtivo brasileiro sobre quais medidas poderá adotar caso venha a se tornar o primeiro país a retaliar legalmente os EUA, conforme a OMC. Dois aspectos devem ainda ser levados em consideração: 1) os EUA não estão cumprindo o acordo firmado assim que foi publicada a decisão da OMC, que previa repasses mensais aos produtores de algodão do Brasil. 2) Uma posição dura e taxativa com relação aos EUA é defendida paroxísticamente pela bancada ruralista no Congresso Nacional em apoio ao setor algodoeiro... E aparentemente, qualquer decisão implicará o Brasil num contencioso comercial com os EUA.

Outro aspecto a considerar no âmbito da CELAC, mas dizendo respeito já aí às relações entre o MERCOSUL e a chamada ALIANÇA DO PACÍFICO (México, Chile, Colômbia, Peru) são as rotas comerciais asiáticas, especialmente para a China. À parte os debates acerca das diferenças entre “aliança aduaneira” e “aliança de livre comércio”, o presidente colombiano Juan Manoel Santos, que escreveu um livro com Tony Blair sobre uma terceira via para a América Latina, observa que os aparentes conflitos entre MERCOSUL e ALIANÇA DO PACÍFICO se resumem nesta frase: o mercado até onde seja possível e o estado até onde seja necessário.

As relações da Colômbia com Brasil são magníficas, diz Santos. E ambos os países apostam no fortalecimento desses laços de solidariedade.

De verdade, e isto ficou claro na última reunião mundial de Davos, o Brasil apresentou-se como detentor de um projeto amplo de inclusão social, que, todavia, não pode se esgotar em si mesmo, a despeito de um crescimento econômico relativamente baixo. Agora, se sacrificou o crescimento econômico capitalista para tirar da pobreza milhões de brasileiros, e isto parece ter a concordância dos eleitores, tal parece estar de acordo com as recentes exortações do Papa Francisco, que, aliás, priorizou o Brasil na sua visita pastoral, nem bem se estabeleceu no Vaticano.

Se não isso, só dois disso. Que as alianças latinoamericanas com vistas a rota do Pacifico possam convergir  neste final de janeiro, véspera do encontro de presidentes da CELAC.

Oxalá Yemanjá - a rainha do Mar - festejada em 02 de fevereiro na Bahia de São Salvador – possa também nos ajudar a todos e todas ...

gisalio@superig.com.br

NOVIDADES NA AMÉRICA LATINA?

Gisálio Cerqueira Filho

Chegamos ao fim do ano de 2013 com um percurso percorrido na integração regional na América Latina, não sem sobressaltos e atribulações, com destaque para a América do Sul. O congresso nacional do Paraguai acaba de aprovar o ingresso da Venezuela no MERCOSUL e uma certa convergência de pontos de vista parece ocorrer também entre Argentina, Brasil e Uruguai. Por seu turno, a UNASUL vem realizando esforços para fortalecer a perspectiva sonhada de comunidade imaginada[1] para Nuestra América. Neste aspecto são visíveis as contribuições criativas e inovadoras de Bolívia, Equador e mais recentemente Peru. Em Colômbia, o escritor e cientista político William Ospina nos tem oferecido boas reflexões para a contemporaneidade. Também o filósofo argentino Enrique Dussel, radicado (exilado) desde 1975 no México, tem proporcionado uma revisão da compreensão das revoluções independentistas latino-americanas que, em sua opinião, devem ser elevadas à concepção de evento mundial, nos mesmos termos como fazem, por exemplo, os franceses com a revolução francesa. Todavia, de acordo com Dussel a concepção ética, não exatamente liberal, mas liberadora (“ética da libertação”) deve partir de uma visão latino-americanista com raízes fincadas na América Latina, nas vertentes da crítica da “colonialidade” (colonizador versus colonizado), do indígena, do negro, do mestiço, do republicano, do cosmopolita.

No recente funeral de Madiba (Nelson Mandela), na África do Sul, ouvimos a palavra de Raul Castro: “rendemos emocionado tributo a Nelson Mandela, a quem se reconhece como símbolo supremo de consagración inclaudicable a luta revolucionária pela liberdade e justiça; como um profeta da unidade, da reconciliação e da paz [...] Mandela é um exemplo insuperável para a América Latina e Caribe que avançam com relação à unidade e integração, em benefício de seus povos, respeitosos de sua diversidade, com a convicção de que o diálogo e a cooperação são o caminho para a solução das diferenças e a convivência civilizada com aqueles que pensam diferentemente”.

A expressão consagración inclaudicable assinala a fidelidade aos sonhos e ilusões que nos sustentam no pensamento e na ação, pois la vida es sueño como ensinou Calderón De La Barca.

É nesse contexto que gostaríamos de refletir sobre o papel estratégico que Chile pode vir a representar nesta concertación latino-americana. Chile não é só importante pela sua tradição de lutas em favor da justiça e da paz, nem tão somente pela posição geográfica singular que desfruta. O retorno de Chile ao Estado Democrático de Direito, após tantos anos de intensa repressão política deve ser saudado como grande conquista do continente. E é nesse contexto que o segundo turno das eleições para Presidente da República ganha especial destaque. Após o primeiro turno, duas candidatas apresentaram-se hoje, dia 15 de dezembro de 2013. Michele Bachelet (que vem com 46,6% dos votos) e Evelyn Matthei (com 25,01 %), recentemente obtidos. A vitória esperada de Bachelet (coalização Nova Maioria) contra Matthei já está pautada pelas mídias e é ansiosamente aguardada. Não apenas pela imposição de uma derrota ao Projeto da direita representada pela adversária, filha de militar de alta patente que apoiou ativamente a ditadura de Pinochet. Se isto acontecer, a vitoriosa será uma antiga amiga de infância, também filha de militar de alta patente da Força Aérea, mas que morreu vítima das torturas do regime instaurado após a queda do presidente Salvador Allende.

Muito se espera de uma vitória de Michele Bachelet:

1-                  Uma nova carta constitucional? A maioria alcançada no primeiro turno (68 sobre 120 cadeiras na Câmara e 21 das 38 vagas no Senado) serão suficientes para aprovar as transformações requeridas, aí incluída uma reforma tributária distributivista?

2-                  Avançar nos direitos dos indígenas? Das mulheres? Que outras prioridades nesse campo?

3-                  Governar com o Partido Comunista chileno, num certo revival histórico? Como será isso?

4-                  Atuar nas transformações de um dos mais elitistas sistemas universitários, herdado da ditadura?

5-                  Atuar na modificação explícita do sistema político transformado pela força dos movimentos sociais, especialmente o movimento estudantil, vetor que foi de muitas manifestações recentes e inconformistas?

Mais que tudo, os olhos dos latino-americanos estarão voltados para o quanto a “Nova Maioria” será capaz de apoiar decididamente o MERCOSUL, a UNASUL e outras iniciativas de integração regional capazes de mostrar ao mundo o quanto a luta de Madiba foi efetivamente um farol a iluminar uma nova era para a América Latina.

Às 19h48, em Santiago de Chile, 20h48 em Brasília, com 99,56% das urnas apuradas Bachelet tinha quase 3,5 milhões, ou 62,16%, dos votos, contra 2,1 milhões, ou 37,83%, para Matthei.

Oxalá o NOVO ANO DE 2014 chegue anunciando boas novas para os latimoamericanos!  

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[1] Ver “Sulamérica: Comunidade Imaginada - emancipação e integração”. Anais do XI Congresso Internacional do Fórum Internacional do Mercosul (FoMERCO), Buenos Ayres, 2010. Niterói: Editora da UFF [Universidade Federal Fluminense], 2011, 367 pp. Vários autores.