OLIGARQUIAS REGIONAIS E A FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Gisálio Cerqueira Filho *

Gizlene Neder **

     A república brasileira é complexa e sua análise exige uma reflexão histórica, onde devemos colocar na bandeja das ponderações o aspecto autoritário, oligárquico e excludente, que foram hegemônicos entre 1889 e 1988 e além. Não estamos falando do período colonial; estamos abordando o instante presente da república.

     Identificamos três grandes forças políticas que se apresentam nestes cento e tantos anos de regime republicano: as oligarquias agrárias, a Igreja católica romana (nas últimas décadas, as igrejas protestantes) e as forças armadas. A Igreja havia retirado o apoio à monarquia nos episódios relacionados aos bispos de Olinda e Belém do Pará na chamada “Questão Religiosa” na década de 1870. Os militares expressavam um republicanismo radical e anticlerical (com forte presença do positivismo). Por sua vez, a “questão religiosa” no Brasil republicano implicou um processo de secularização lento, tendo a Igreja católica decidido não formar qualquer partido político. Atuou, no entanto, para garantir uma capilaridade de influência em todos os partidos e forças políticas. Cuidou atentamente para influir na política (aparentemente de fora dela), atuando especialmente na Educação e na Assistência Social que chamou de “serviço social”; as crianças, as famílias e os pobres “seriam dela”, Igreja.

     Na hora presente, texto recente assinado pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, Leonardo Ulrich Steiner, em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Juízes Federais do Brasil apela para que "as entidades da sociedade civil se unam pela superação da intolerância e pela busca de soluções que priorizem o compromisso com o interesse comum do país".

     Aqui vamos dar especial atenção à terceira força política presente neste longo período republicano: as oligarquias agrárias; elas são o verdadeiro nó górdio da política brasileira. São diferentes regionalmente (em tantas singularidades quanto são as formações históricas regionais que foram unidas pela política do Império). Para alguns historiadores e cientistas políticos, o problema do Brasil são as massas, “amorfas, desorganizadas e sem educação política”. Queremos defender exatamente o contrário. Para nós, o problema do Brasil está em suas oligarquias, diferentes entre si (difícil para um observador do Sul entender as oligarquias do Sudeste, do Nordeste, Centro-Oeste ou do Norte). Têm interesses contraditórias entre si, mas complementares e unificados quando farejam perigo para seu poder regional.

     A tipificação da proclamação da república em 1889 como golpe foi durante muito tempo evitada pela historiografia republicana, pois poderia levar água para o moinho da defesa da monarquia. Contudo, a proclamação da república implicou uma decisão política autoritária e deixou de fora do poder político vários setores do republicanismo genuíno com um viés liberal e democrático. Desagradou um Silva Jardim, um Clovis Bevilaqua para citar dois amigos que quando estudantes defenderam o republicanismo.

     Qualquer pacto político e social exige a articulação de diferentes forças sociais e políticas e sua correlação no sentido vertical e horizontal. O sentido vertical se refere às classes sociais e sua correlação de forças. Já o sentido horizontal se refere às forças dominantes supostamente com igual poder político (oligarquias regionais).

       O país saiu da escravidão (em 1888) e implantou a república em 1889 através de um golpe militar, dado contra a monarquia. Nenhum pacto social pós-abolição da escravidão implicou a inclusão da massa de ex-escravos à cidadania republicana. A presença de muitos intelectuais monarquistas impediu durante um bom tempo a referência ao primeiro golpe republicano dado pelos militares incentivados pelos interesses das novas oligarquias do café paulista, articuladas no Partido Republicano Paulista (PRP), com a participação do Partido Republicano Mineiro (PRM); aliados, mas não iguais. O movimento republicano no Brasil pode ser dividido em duas grandes correntes: o republicanismo genuíno (setores das classes médias urbanas, intelectuais, profissionais liberais) e o republicanismo da hora (setores novos das oligarquias agrárias que estavam fora do jogo de alianças políticas durante o Segundo Reinado do império brasileiro. No Segundo Reinado, a unidade política era garantida pela força (militar) que sufocou todos os movimentos políticos liberais radicais regionais e independentistas e pela aliança entre as oligarquias escravocratas do Norte (desde a década de 1950 chamado ‘Nordeste’) e as oligarquias cafeeiras escravocratas do Vale do Paraíba fluminense. As oligarquias do Vale tinham forte ligação com Minas Gerais e se estabeleceram no Vale do Paraíba fluminense numa atividade substituta da antiga exploração do ouro. Esta é uma das razões que diferenciam as oligarquias paulistas das outras oligarquias do que hoje chamamos ‘Sudeste’ – Minas/Rio e São Paulo. De fato, olhando o processo histórico com a lupa invertida da longa duração, devemos dizer que se tratam de duas escolhas políticas da colonização portuguesa: a opção pela escravização de indígenas (bugreiros) e a opção pela imigração compulsória de escravos oriundos da África (negreiros).

     Embora mudanças modernizadoras tenham ocorrido no país a partir da Revolução de 1930, identificamos uma permanência de longa duração da cultura política do poder local das oligarquias agrárias até o tempo presente – mesmo que tenham mecanizado a produção agrícola, e se designado de “agrobusiness”. Este poder local autoritário foi plasmado no regime escravista e colonialista e foi configurado pela centralização monárquica do Partido Conservador do tempo do Brasil imperial desde a reforma do Código de Processo Penal, de 1841. Esta reforma teceu a teia do coronelismo enquanto uma cadeia de fruição entre o poder central (naquela época designado como governo geral) e os poderes locais. Este pacto foi magistralmente descrito e explicado por Vitor Nunes Leal no seu livro “Coronelismo, Enxada e Voto” (1948), originalmente tese de concurso público para professor de Teoria Política da antiga Universidade do Brasil.

     Em 1930, as oligarquias de segunda grandeza (do Sul e do Norte) se articularam com setores urbanos emergentes da classe média e do operariado e retiraram as oligarquias paulistas/mineiras da direção do poder central. Estas expressavam um republicanismo pragmático, diferente dos republicanos genuínos, liberais radicais, e substituíram os primeiros governos militares. Após 1930, as oligarquias paulistas, derrotadas, ficaram fora do poder central por várias décadas (entre 1930 e 1994).

     A última ditadura militar (1964-1984) implicou ruptura e mudanças na correlação de forças oligárquicas. Aqui não podemos deixar de registrar o impacto da reforma tributária de 1965, pela qual Roberto Campos (então ministro da Fazenda) objetivava quebrar o coronelismo para viabilizar os projetos moderno-conservadores da ditadura. Sem dúvida, havia uma limitação ao poder local dos coronéis; mas não significava, ainda, a sua retirada da cena política. Alguns analistas chegaram a imaginar que o Estatuto da Terra (Lei 4504 de 30/11/1964), do governo do General Castelo Branco, poderia abrir caminho para uma repactuação com as oligarquias agrárias, mas não foi o que ocorreu.

     A Igreja integrista (do conservadorismo clerical) ao seu tempo apoiou a ditadura. A Igreja solidarista (da teologia da libertação) se opôs a ela. O paradoxo do processo político vivenciado pela sociedade brasileira nestas duas décadas de transição para o Estado de Direito tem na inflexão desta força política religiosa um ponto nevrálgico para não dizer traumático. No auge dos movimentos sociais e políticos organizados, mobilizados pelo solidarismo da teologia da libertação, em 1980, Karol Wojtyla (João Paulo II) é escolhido para realizar um papado conservador, de corte europeizado, e para atuar na desmobilização/constrangimento da teologia da libertação, predominantemente latino-americana. Quando hoje constatamos a ausência de possibilidades de escolha de lideranças políticas no tempo presente, perguntamo-nos pelo esvaziamento político do campo solidarista que se encolheu imensamente desde 1980. O Brasil era o país onde a teologia da libertação e suas comunidades eclesiais de base (CEBs) eram mais numerosas e fortes, politicamente. Mesmo considerando que este campo político tenha dado ao país um presidente, Luís Inácio Lula da Silva emergiu da pastoral operária do ABC paulista, sua desvitalização produziu um certo vazio político e, sem dúvida é um dos componentes de crise. Já as oligarquias paulistas ficaram fora da presidência da república entre 1930 e 1994, quando é eleito Fernando Henrique Cardoso, pelo PSDB, força política com vários atributos do liberalismo conservador intelectualizado.

     Hoje estamos sim na contingência de uma emergência.

    A dificuldade de pactuarmos o que quer que seja mostra que a crise que vivemos, a despeito de falar à crise econômica mundial e suas consequências, passa por forte crise do poder. O que significa dizer que tal crise real está vinculada à midiatização da própria crise, processo no qual as tecnologias, as técnicas, as lógicas, as estratégias e as linguagens das mídias passam a fazer parte das dinâmicas dos vários campos sociais e políticos.

     Os avanços sociais realizados nos últimos tempos não podem parar. Inclusive no que se refere à integração regional latino-americana; é condição para a consolidação da nova cadeia produtiva iniciada pela formação histórica brasileira na última década. Para isso é necessário investirmos no aperfeiçoamento da qualidade das pessoas e instituições. Isto passa pela necessidade da conversação entre grupos sociais que disputam o poder, pela repactuação da federação brasileira com as oligarquias regionais e pela explícita inclusão da dimensão global da multitude, representada pelos movimentos sociais e locais de excluídos.

     A reforma política com constituinte exclusiva tem sido invocada como saída para a crise política vivenciada intensamente na conjuntura atual. Ao mesmo tempo, a força das maquinações oligárquicas vem sendo designadas pelo campo político das reformas de base como ‘golpe’. A retórica da oposição ao atual governo invoca, casuisticamente, que o impeachment está previsto na Constituição Cidadã.  O fato da Constituição ter um dispositivo para o impedimento de presidentes, não dá ao casuísmo evidente e juridicamente simplório das oposições conservadoras o direito de atribuir uma casualidade à deposição de um governo presidencialista recém-eleito em pleito disputadíssimo. O golpe não é só no governo do Partido dos Trabalhadores, mas na Constituição que previu o regime de governo presidencialista. No parlamentarismo, pode-se substituir um primeiro-ministro que perde popularidade e apoio político do parlamento. No presidencialismo não! Afinal, o país foi convocado plebiscitariamente às urnas para decidir pelo regime de governo em 1993 e o presidencialismo saiu vitorioso. Naquele plebiscito, até o regime monárquico compareceu como opção...

     Na reforma política ensaiada e desejada, podemos sim reabrir o debate sobre o parlamentarismo. Mas primeiramente, temos de colocar o debate político num patamar menos inflamado pela espetacularização midiática. Informar bem informado o campo político nacional sobre a real correlação de forças sociais e políticas no sentido vertical, onde a pactuação entre as classes e seus interesses sociais e políticos sejam, enfim, reconhecidos e legitimados (inclusive os direitos das empregadas domésticas – último bastião da resiliência escravocrata entre nós). E informar também sobre a correlação de forças políticas no sentido horizontal, identificando as variações das oligárquicas regionais. Avaliar bem todos os sentimentos políticos que estão por trás das forças sociais e políticas hegemônicas no interior das diferentes oligarquias regionais, para, então, fazer uma nova pactuação. Tudo, entretanto, respeitados os resultados das últimas eleições (as eleições majoritárias de 2014); sem golpe de qualquer natureza.

*Professor Titular de Teoria Política na UFF

**Professora Titular de História na UFF

O SENTIDO HISTÓRICO DA NEGOCIAÇÃO

Gisálio Cerqueira Filho *

Gizlene Neder **

Transcrevemos um trecho da carta do Patriarca Kirill enviada ao Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba, General Raúl Castro Ruz que foi tornada pública em 14/03/2016. Como sabem, os representantes da Igreja Ortodoxa de todas as Rússias e do catolicismo romano não se encontravam há quase mil anos. Todavia, o porquê de Cuba reunir as condições políticas para tal encontro mereceria um comentário à parte.

“Tem sido uma grande honra para mim receber de suas próprias mãos a mais alta condecoração da República de Cuba, a Ordem José Martí. Considero isso um grande reconhecimento e uma alta estima ao serviço da Igreja Ortodoxa Russa. Gostaria de maneira especial destacar o fato de que Sua Excelência, junto a outros dirigentes do Estado cubano, estiveram presentes no ofício divino oferecido no templo de Nossa Senhora de Kazan em Havana, compartilhando a alegria desta festa com a comunidade ortodoxa na cidade.

Quero muito particularmente agradecer ao senhor e às autoridades cubanas por terem criado todas as condições necessárias para meu encontro com o papa Francisco. Estou certo de que este acontecimento abrirá uma nova página nas relações entre a Igreja Ortodoxa Russa e a Igreja Católica Romana.

         

Este clima, que combina com a histórica visita do presidente Barack Obama à mesma Cuba fortalece um momento de convivência na América Latina que contrasta com as guerras pelo mundo e com a crescente radicalização forçada que observamos no Brasil e nas vésperas dos Jogos Olímpicos.

O fato é que para qualquer observador mais atento fica a indagação perplexa sobre a ligação dos últimos acontecimentos na América Central, a conjuntura continental das Américas (de norte a sul) e os episódios de intolerância e negação da conciliação política, vivenciados no Brasil. Os conflitos sociais acionados de cima para baixo deixam evidente que não foram os setores subalternos que instauraram a conflitualidade no campo político brasileiro que vem num crescendo desde as manifestações de junho de 2013, no momento auge do protagonismo do país na Copa das Confederações e na visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro, para a Jornada Mundial da Juventude.

O aparente paradoxo é que tudo ocorre precisamente no contexto de distensão nas relações diplomáticas entre Cuba e EUA. Nele, podemos mesmo afirmar que, afinal, o “muro” está caindo no Ocidente. Ele foi sendo construído pelo bloqueio comercial a Cuba e sua exclusão da OEA no ápice da Guerra-fria. Tudo indica que as forças políticas que se apresentam nas disputas entre o governo do Partido Democrata de Barack Obama nos EUA e as grandes corporações (aquelas dos fármacos e do petróleo) estão a produzir efeitos disparatados, dissociados e esquizofrênicos em várias regiões do mundo, onde a exploração capitalista e a dominação de mercados consumidores (dos fármacos) e produtores de matéria-prima (petróleo) saltam à vista. Grosso modo, a estratégia é barbarizar as regiões-alvo estimulando guerras fratricidas que produzem como efeito o esvaziamento do campo político local. Neste contexto, sem governo e sem lideranças, a instauração do caos ou o ressurgimento de forças políticas antigas e retrógradas (Estado Islâmico, por exemplo) prevalecem. E os acontecimentos em Bruxelas não deixam dúvidas. No caso da América Latina (especialmente a América do Sul que ensaia uma autonomia através da construção de um bloco multilateral de integração regional), a estratégia de guerra ensaiada (“guerra ao narcotráfico”) esbarrou com a posição firme e negociadora do Brasil e seus embaixadores. O caminho encontrado pelas forças conservadoras internacionais e nacionais foi a desestabilização produzida pelo choque entre os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). Aparentemente, uma briga interna. Mas será? Afinal, a globalização avançou sobremaneira nas últimas duas décadas...

Observando tudo isso, fica a indagação: é isso mesmo que os setores dominantes que instauraram o conflito querem para o Brasil? Não há mais espaço para negociação política? Quem seriam os negociadores políticos possíveis pela oposição? A nosso juízo Fernando Henrique Cardoso, pelas oposições, deveria rever sua posição aparentemente dogmática de não querer negociar, assumida desde a primeira hora por Aécio Neves que não aceitou os resultados eleitorais.

O Brasil deveria valorizar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva por sua reconhecida posição de negociador. Ele participou com efetivo sucesso da transição política aproximando frações de classe e grupos sociais diferentes e divergentes. Já anteriormente teve suas qualidades de negociador devidamente testadas, seja no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, seja nas greves que liderou, seja em distintas negociações no Brasil no exterior, por exemplo, na Volkswagen, na Alemanha. É um trunfo termos uma liderança política como Luis Inácio Lula da Silva: de origem pobre, homem do sertão, trabalhador, sutil negociador político, um vencedor. Feliz o povo que tem um líder como este e que num momento de crise, devidamente nomeado para o Chefia do Gabinete Civil do Ministério, pode vir em auxílio da Presidenta Dilma Roussef e do próprio Brasil.

Na nossa universidade, a Universidade Federal Fluminense (UFF), são muitos os estudantes que estão ansiosos com o que sucede hoje no país. De muitos alunos ouvimos preocupações com o que pode acontecer com os avanços realizados no campo educacional universitário: políticas de inclusão social, expansão do campus em Niterói e substantiva melhoria da Biblioteca Central do Gragoatá (Ciências Humanas); também em relação aos serviços de alimentação no Bandejão. Muitos familiares nos narram episódios de inclusão social que atestam melhorias na educação universitária, no programa “Mais médicos”, que acaba por atender aos pais e outros membros das famílias, das políticas de bolsas acadêmicas. 

Não bastasse o espectro da crise, aqueles que, antes na pobreza, avançaram em algumas conquistas sociais, passaram a ter sentimentos e perspectivas de avançarem cada vez mais. Num momento de crise isso não acontece e pode ocorrer muito compreensivelmente que os mesmos que governaram nos últimos anos (PT, PCdoB, setores do PMDB, enfim da aliança política representada por Lula, Dilma, Michel Temer) sejam cobrados e muito cobrados, tendo em vista uma real hipótese de recuo, com muitos passos atrás nas recentes conquistas.

É um ótimo momento para os interesses contrários e contraditórios em relação a esses novos participantes da sociedade inclusiva. Eles se organizam através das redes sociais e da sociedade civil. Os meios de comunicação hegemônicos mantém, todavia, uma postura mais inflexível. Não apostam na negociação. Observemos que a estrutura das grandes empresas de construção, que o país necessita tendo em vista os investimentos em infraestrutura, fora articulada pelos governos militares, num projeto de estratégia nacionalista, tendo em vista a subordinação colonizada às corporações estrangeiras para a construção de portos e caminhos de ferro na primeira metade do século XX. Uma vez flagradas em corrupção, devem ser agora substituídas por empresas estrangeiras? Responder SIM a esta pergunta seria muita ingenuidade. O papel de protagonista do Brasil no contexto internacional deve ser abandonado? Como seremos esse gigante do continente latino-americano se mal soubermos aglutinar interesses díspares das nossas distintas oligarquias regionais? Vamos relegar ao ostracismo os setores populares e vamos denegar as políticas de inclusão social? Vamos abdicar desta responsabilidade, simplesmente pela falta de um “negociador de estilo” (burguês)? Convenhamos, é muita mesquinharia juntarmos misoginia à Dilma com o preconceito contra Luiz Inácio Lula da Silva para jogarmos fora uma invulgar oportunidade de avançar mais e mais, na paz, na negociação e no congraçamento. Avançar, sobretudo na reflexão do quanto é estrutural a corrupção no financiamento dos partidos e dos embates político-eleitorais.

          Assim, se o instante se oferece a nós como oportunidade, ele também é propício as maledicências, inverdades, meias-verdades e até verdades que, uma vez associadas, em tantas ocasiões aumentam ou até produzem falsidades, preconceito, desprezo, calúnias, malquerenças.

Nenhuma destas nossas reflexões vai contra a apuração de práticas de corrupção.

No momento, Luiz Inácio Lula da Silva está nesse entre-lugar. Vai ou não vai para a Chefia do Gabinete Civil?

Vamos cooperar com o Brasil ou não? Vejam, não se trata de tornar Dilma Rouseff  cativa da cadeira de presidente, nem exatamente realizar o impeachment como ato de vingança política. Os magistrados, juízes de todas as instâncias, em especial da Suprema Corte, do STF, deverão tomar decisões com os olhos no futuro presente. E há confiança na sua ação.

Há pouco ouvíamos um fragmento de diálogo entre três mulheres. Fragmento pescado de modo fortuito, apenas com uma escuta atenta, como gostava de fazer o escritor italiano Antonio Tabuchi, nas suas andanças. O diálogo envolvia três mulheres, do povo, na faixa dos trinta anos de idade. Duas pareciam evangélicas, uma católica. A católica, de fácil identificação, dizia: “agora, e na semana da Páscoa que se aproxima, só há uma salvação aparecida”. Ouvidos apurados, aparecida referia-se a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. E continuava: “ela não vai faltar”. Só ela para atender ao VOLTA LULA. As outras duas, que pareciam não concordar, arrematavam. Uma dizia: é mesmo? Só o Senhor é capaz do milagre! E a outra: “agora, só com muita oração! Necessitamos orar”. Notamos que católicas e evangélicas convergiam em nome da política...

O instante que vivemos pede que as maiores e melhores lideranças políticas do Brasil reflitam sobre os riscos que estamos vivendo com a crescente judicialização da política. E com a crise artificial que, embora real, está visivelmente inflada e potencializada.

É hora de pactuarmos o presente e o futuro, com inteligência, cautela e tolerância. Simples assim...

*Professor Titular de Teoria Política na UFF

**Professora Titular de História na UFF

 (MAL)DITO INSTANTE

Gisálio Cerqueira Filho*

Gizlene Neder**

O Brasil vive um momento dramático, sem maiores exageros. Os cientistas políticos ultimamente distinguem o instante, diferenciando-o das análises estruturais da conjuntura. Nesta pesam os aspectos econômicos, políticos, jurídicos, históricos. No instante (político) pesa um fato qualquer capaz de galvanizar corações e mentes já puxadas para acontecimentos que por si só são desoladores (desemprego, inflação, crise do PIB, decréscimo da atividade econômica, crise política, etc.). Na atualidade brasileira o momento sobressai pela potência dos fatores envolvidos: a corrupção, chamada ontem de “mar de lama” (Governo Vargas) e a “subversão da ordem” (Governo João Goulart) para ficarmos nos últimos 70 anos justificaram as intervenções de 1954 e 1964. De fato, elas esconderam o quanto as forças populares e os pobres capitaneados por Getúlio Vargas (PTB), Leonel Brizola (PTB, depois PDT) e Luis Inácio Lula da Silva (PT) agregaram legitimidade à democracia brasileira. Nem sequer concluímos a transição do regime militar para o Estado Democrático de Direito e já há aqueles que postulam nas ruas, na mídia, e no sistema judiciário, o afastamento peremptório dos pobres: nada de bolsas-família e correlatas, nada de pobres nas universidades, nada de políticas sociais inclusivas, nada de acesso dos brasileiros menos aquinhoados ao sistema de crédito e menos ainda ao mercado consumidor, nada de direitos para empregadas domésticas, nada de manutenção ou extensão de direitos, sejam previdenciários, sejam trabalhistas; nada de educação fundamental universal de tempo integral e laica, etc. , etc.

André Singer diz que soluções que deixam a base da sociedade sem opção tem voo curto (alguns cientistas sociais falam em “voo de galinha”, voo baixo e curto para contrastar com “voo de águia”, longo e altaneiro). E é para este atoleiro que o tradicionalismo, o elitismo e o conservadorismo das forças políticas brasileiras querem levar os brasileiros pobres e remediados.

Mas isso não é tudo. País de bacharéis, acabamos por encontrar na judicialização dos conflitos sociais uma suposta solução para a resolução do Conflito. Cada vez mais o aparelho judiciário é convocado a agir, numa doce ilusão que tudo será resolvido nesta instância. Que responsabilidade decisória para juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores!...

Neste contexto há de incidir a inflexão do instante político brasileiro, pois o recente pedido de prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva precipita os acontecimentos, encurta o tempo histórico e converte a conjuntura política entendida nos termos tradicionais em “conjuntura do instante” (político) como sugere Javier Cercas no seu livro “Anatomia do instante” sobre a transição política na Espanha, então ainda fortemente influenciada pelo “franquismo”. Não se trata apenas de uma demanda por prisão preventiva que pede uma resposta com certa urgência, muito menos da discussão sobre a aceitação do processo propriamente dito com relação à imputabilidade penal por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A questão aqui é, como sugere o jurista Joaquim Falcão, o debate, correlato àquele da saída do franquismo em Espanha, com relação ao livre direito de expressão e manifestação que o cidadão tem no Estado democrático de direito. Ou ainda do efetivo direito à liberdade de associação. Inclusive de usar o patrimônio político (seja nacional ou internacional) em sua própria defesa fora dos autos? Inspiremo-nos no exemplo da Turquia contemporânea no que concerne à relação do Estado com a imprensa. Ou pensamos que a imprensa hegemônica pode ser a única detentora do direito à liberdade de imprensa traduzindo o pensamento único na economia para o campo da comunicação? “Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”; acautelemo-nos todos, pois “pau que bate em Chico bate em Francisco”.

          Ainda que estejamos falando da “anatomia” de um instante singular não podemos nos resignar ao exclusivo dos cliques dos promovidos pelas novas tecnologias de informática e redes sociais. Mas elas devem ser levadas em conta, e não devemos deixar de lado as novas gerações; aquelas que não viram 1954, 1964, 1988. Vamos à História para entender melhor o abismo a que as forças conservadoras estão empurrando o país.

          Aqui, uma primeira advertência: uma das tarefas de maior empenho do regime ditatorial civil-militar dos anos 1960-70 foi a construção do PENSAMENTO ÚNICO. Trata-se de uma intervenção institucional profunda, mesmo que, como era de se esperar, não tenha sido plenamente exitosa; caso contrário, nem teríamos a reorganização do campo democrático plural, divergente e vigoroso como temos hoje.

          O pensamento único, monolítico, fundado no autoritarismo moderno (desenvolvimentista, nacionalista e empreendedor; envolto na ideologia da segurança nacional), foi esculpido cuidadosamente nos currículos de formação estratégica como: a Escola Superior de Guerra (ESG), as Escolas de Alto Comando e Estado Maior da Forças Armadas, as Academias Militares, inclusive das Polícias Militares, as Faculdades de Direito, as Faculdades de Comunicação, e as de Educação. Identificar e reconhecer este fato é importante para entendermos como um esforço de democratização das instituições policiais feito pelos constituintes do campo democrático em 1988, que criou o Ministério Público para acompanhar, conter os arbítrios do judiciário e das polícias, torna-se ele próprio instrumento de arbítrio onde as práticas jurídicas antigas (do Antigo Regime, onde estava presente a processualística da Inquisição) estão sendo atualizadas e apropriadas na conjuntura presente e produzindo efeitos neste exato instante político). Esta prática implica em primeiro julgar (o juiz, o policial ou o promotor chegarem a um veredicto) e depois buscarem as provas (Cf. Carlo Ginzburg. "O Juiz e o Historiador. Anotações à Margem do Caso Sofri". Nele, Ginzburg analisa a lógica processual criminal contra um militante das Brigadas Vermelhas. Sua análise identifica, em pleno século XX, a permanência dos procedimentos dos tempos da Inquisição).

          Mas onde está o PENSAMENTO ÚNICO no campo jurídico brasileiro? Aí entra a história das Faculdades de Direito no Brasil. Desde sua criação em 1827, nos marcos da apropriação do pragmatismo político pombalino, de inspiração benthamiana, as duas Faculdade de Direito (uma no norte, em Olinda, depois Recife; outra no sul, o Largo de São Francisco em São Paulo) apresentaram variações políticas que permitiam escolhas políticas, ideológicas e filosóficas divergentes. A Escola do Recife abria-se para atualizações e apropriações da Ilustração. A Academia de São Paulo reproduziu o autoritarismo e o pragmatismo de forma mais fechada, politicamente. No início da República, a intelligentsia do Recife desloca-se para o Rio de Janeiro e se apresenta na formação das Faculdades de Direito criadas na primeira metade do século XX. Os juristas da Capital Federal atuavam nos dois principais centros de formação universitária: a Faculdade Nacional de Filosofia e a Faculdade Nacional de Direito. Com o Golpe Civil-Militar de 1964, não ficou “pedra-sobre-pedra” nas duas faculdades (Nacional de Filosofia e Nacional de Direito). O PENSAMENTO ÚNICO, do Largo de São Francisco em São Paulo, e o seu autoritarismo, tornou-se prevalecente, hegemônico em todo o país.

O mesmo ocorreu na Academia Militar de Agulhas Negras; o pensamento militar inspirado na Escuela de las Americas, mantida no Panamá pelos EUA para formar militares latino-americanos (aqueles que deram os golpes nos anos 1960-70) impôs-se como PENSAMENTO ÚNICO nos meios militares. Talvez o que diferencie a conjuntura atual e, sobretudo, o instante (político) em relação a 1964, seja, quem sabe, a clareza da oficialidade, seja a postura profissional, pois no plano internacional a estratégia de desestabilização política de governos contrários aos interesses norte-americanos e europeus tem sido a declaração de guerras (Iraque, Afeganistão, Líbia, Ucrânia, Síria, por exemplo). E também uma certa consciência de que o que as classes dominantes querem, no momento, é fazer das forças armadas meros capitães-de-mato para contenção das chamadas classes perigosas – os pobres que as elites querem afastar da política.

Em relação à formação universitária em Comunicação Social, há que se lembrar que sua criação e designação nasceram com a reforma universitária de 1969, conhecida como Reforma Passarinho. Do mesmo modo, altos investimentos foram aplicados para a formação no campo dos estudos sobre Educação (Filosofia e Psicologia), tendo em vista a erradicação do escolanovismo, de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, para que o PENSAMENTO ÚNICO contasse com o forte apoio do campo religioso, especialmente do campo católico, que fez oposição por décadas a fio (desde 1930) ao ensino público de qualidade, laico, em horário integral. Esta luta está em curso e subjaz ao instante que vivemos.

Por tudo isso, (mal)dito instante ... pois o Brasil está vivo e se mexe, uma parte considerável de brasileiros não quer confusão, nem ódio, quer sim trabalhar e participar para a grandeza de todos e todas. Brasil bem dito. Não vamos jogar fora esse patrimônio.

* Gisálio Cerqueira Filho, Professor Titular Teoria Política – UFF

  gisalio@superig.com.br

** Gizlene Neder, Professora Titular História – UFF

  gizlene.neder@gmail.com

Gizlene Neder, editora de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica lança seu novo livro: "As reformas políticas dos 'homens novos'(Brasil Império: 1830-1889)". Dia 03 de março, Livraria da Travessa de Botafogo, Rua Voluntários da Pátria, entre 19 e 22h.

ENCONTRO INTERNACIONAL DE FoMERCO EM  PARAGUAI

Gisálio Cerqueira Filho

Foto: Participantes do Forum Universitário Mercosul (FoMERCO) na recepção ocorrida na Casa do Embaixador do Brasil no Paraguai, 1ª fila, centro da foto.

Viajamos para Assunción com a finalidade de realizar um encontro de natureza acadêmica sobre o Mercosul entre os dias 02 e 04 de Setembro de 2015. O tema geral era: “Desenvolvimento e Autonomia: os rumos da integração”. Professores, acadêmicos, estudantes de pós-graduação, fomos recebidos no aeroporto de Assunción. Como chegávamos com algum material e propaganda do congresso, folders, banners, caixas com livros e impressos, houve necessidade de dar explicações à alfândega local. A recepção foi muito boa, não houve problema de nenhuma natureza, mas quando enchíamos o peito e falávamos orgulhosos do Mercosul, ouvíamos a pergunta cética “¿ muy bién, pero que es esso, de Mercosul?”... Após reunirmo-nos em Buenos Aires (2010), Montevideo (2012), estávamos agora em Assunción.

Alguns dias após o encerramento do XV Forum Universitário do Mercoul (FoMERCO)  na Universidad Catolica de Assuncíon (UCA) aconteceu algo que ninguém chegou a comentar, sequer como possibilidade, durante as discussões do exitoso encontro. Simplesmente, logo em seguida  ocorreram as jornadas de luta estudantil denominadas #UnaNoTeCalles. Foi de fato um verdadeiro terremoto da juventude paraguaia que conseguiu depor o Dr. Froilán Peralta como Reitor da Universidad Nacional (UNA), bem como implicou nesta queda o afastamento sucessivo de diversas autoridades universitárias.

Já em Assunción, conversávamos com alguns colegas sobre as greves múltiplas de docentes, estudantes e funcionários que aconteciam nas universidades federais do Brasil. Comentávamos à noite, durante o jantar, sobre o fato de serem, por um lado, inequívocos os avanços do ensino superior federal no Brasil, especialmente no que concerne à recepção de novos estratos sociais como estudantes universitários (embora muita coisa esteja por se realizar), e por outro lado, o fato destas greves terem levado a um acachapante esvaziamento dos campi que ficaram literalmente entregues às moscas e aos mosquitos... Observávamos então que isto prejudicava qualquer tipo de abordagem visando à discussão política consequente. E inexoravelmente acaba por produzir intensa despolitização.

Todavia, em Paraguai há antecedentes para os acontecimentos, inclusive a luta contra a Ley de Educación Superior (LES) ocorrida em 2012 e as denúncias (2008) contra um colaborador da ditadura de Stroessner – o Doutor José Antonio Moreno Ruffinelli, que havia sido nomeado como Reitor da Casa de Estudios e contra o autoritarismo dos Estatutos. Na ocasião ocorrera a tomada da sede central da UCA durante a aula magna que era então realizada.

A diferença entre Paraguai e Brasil que queremos ressaltar é que em Paraguai o movimento #UnaNoTeCalles  foi  estruturando-se aos poucos na massa estudantil e propiciando um fecunda discussão. Tal não tem acontecido no Brasil. A chamada crise universitária, que tem muito mais de “crise de crescimento e inclusão”, tem sido apresentada como crise clássica de carências, faltas e ausências; o que, no nosso entender, não é bem o está acontecendo.

Por seu turno o movimento  #UnaNoTeCalles  produziu rapidamente um outro fenômeno, já aí ao nível dos colégios públicos e particulares, com o sonoro título #ElSilencioNoEsNuestroIdioma. Mas, de fato, o silêncio dos campi federais no Brasil nos faz pensar... Observamos como a maioria dos estudantes, sobretudo aqueles que, além de jovens, tem dificuldades de toda sorte, chegam ávidos ao campus. O que eles mais desejam é serem acolhidos e orientados na organização de uma pauta de estudos que produza uma revolução nas suas vidas.

Devemos os educadores, professores e orientadores, apurar a inteligência e a sensibilidade para esse acolhimento pedagógico. Oxalá os grandes Augusto Roa Bastos (1917-2005), com sua obra e especialmente com “Yo El Supremo” (1974), assim como Agustin Barrios Mangoré (1985-1944), violonista, compositor e mestre da guitarra, nos permitam afinar pensamento e sentimento nesta direção.

Rio de Janeiro, 05 de Outubro de 2015.

E O MERCOSUL?

Gisálio Cerqueira Filho

          Observamos entre muitos um sentimento corrente que fica entre a timidez e a descrença com relação ao MERCOSUL, especialmente no Brasil. Que tal sentimento encontra acolhimento na grande imprensa, ninguém duvida. Alguns acusam fortemente o Brasil de ter transformado um modelo sistêmico que deveria ser de arbitragem por uma espécie de diplomacia presencial paralela. A crítica visa o presidente Luis Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rouseff e o ministro Marco Aurélio Garcia. Vez por outra, inclui o ex-chanceler Celso Amorim, hoje ministro da Defesa. Há muitos outros protagonistas em diversos pontos da sociedade política (organismos multilaterais na área de relações internacionais, administração pública, universidades, órgãos governamentais) e também na sociedade civil.

A crítica, entretanto, não é justa.

Avançamos no estabelecimento de uma solidariedade latino-americana nunca vista até então. Curamos feridas nas relações com a Argentina, vizinha e parceira, estabelecendo novos padrões de relacionamento diplomático e político. Acolhemos, por razões de justiça, pleitos da Bolívia referidos ao preço do gás.

É verdade que temos pendente um acordo importante com Europa, ela própria num sufoco sem precedentes em relação à magnitude das mudanças oriundas do estabelecimento da “Casa Europeia”, como gostava de citar M. Gorbachev, ex-dirigente da União Soviética. A crise econômica da atualidade também impactou a Europa.

Todavia, sem grandes atritos com os EUA, avançamos na inclusão de Cuba no sistema latino-americano; cuja exclusão, herança política da guerra-fria, teima em resistir, ainda que por razões ideológicas fundamentalistas. Alguns sequer conseguem tirar as lições da queda do muro de Berlim e da reunificação da Alemanha.

O bravo presidente José Mujica (no Uruguai não há reeleição) que troca por agora as funções de primeiro mandatário pela de senador da República, observa que seria desejável maior flexibilidade para acordos bilateriais entre países e que a crise da Argentina, com reservas colossais, não colabora com o avanço do MERCOSUL. O Brasil é percebido por muitos, e certamente pelo Uruguai, como paternalista. Como gosta de afirmar: o Brasil é um trator rebocando a Argentina. Perguntamos nós: mas os países não devem ajudar-se uns aos outros em situações de dificuldades (e vantagens) recíprocas?

Outro fator que exige atenção e perspicácia  econômica é a entrada no mercado internacional latino-americano da República Popular da China. A presença do Brasil nos BRICS, a recente criação do Banco dos BRICS, são a garantia da voz latino-americana ser ouvida nos fóruns internacionais alargados capazes de alcançar a Ásia.

Agora, o presidente uruguaio talvez tenha razão quando critica o setor industrial (burguesia paulista), “muito forte, que custa a entender que não é mais tempo de colonizar, mas sim juntar aliados para construir empresas transnacionais latino-americanas”. (Jornal VALOR ECONÔMICO, 07-11-2014, pág. 12, reportagem de Marli Olmos). Um certo individualismo possessivo, que se transforma em individualismo fóbico (ódio ao gozo do outro), não pode restaurar uma mentalidade colonial que só faz acirrar os ânimos dos parceiros mercosulinos? Haverá exagero em dizer que tal disposição afetiva, de acento elitista e excludente, se manifestou com força nos dias que antecederam o segundo turno das eleições no Brasil?

Mas essas já são águas passadas. Dilma Rousseff viaja para a Reunião do G-20 na Austrália.

Sugestão ao leitor: se tiver oportunidade, coloque uma mochila nas costas e viaje pela América Latina, a diversidade é imensa. Faça as escolhas que forem convenientes, mas exercite os sentidos da visão, da audição, olfato, tato e do paladar latino-americanos. Pratiquemos a verdadeira integração que toda viagem proporciona ao viajante: o contato efetivo e afetivo com a diversidade latino-americana pode ser um importante pré-requisito para políticas públicas na área da cultura. E que elas sejam capazes de soldar relações solidárias que façam impulsionar o MERCOSUL.

A inserção competitiva em cadeias produtivas internacionais de valor tem sido inviabilizadas pelo projeto ALCA por razões mais que conhecidas.

E se um MERCOSUL robusto vier a ser parceiro efetivo da Alcap (Área de Livre Comércio da Ásia-Pacífico) a ser criada em breve?

Nesse caso, ao menos, o Brasil não poderá via a ser acusado de nada, pois não está na Ásia, nem é banhado pelo Oceano Pacífico... 

CELAC e NÓS

Gisálio Cerqueira Filho

Estamos às vésperas de um novo encontro da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC). Depois de todos os obstáculos à sua continuidade desde o lançamento em Caracas, em dezembro de 2011, faremos os latinoamericanos o segundo encontro de cúpula de Presidentes em La Habana, Cuba. Como compara o sociólogo Atílio Borón, estaremos diante de um Eppur si muove, como diria Galileo ? Naquela circunstância Hugo Chavez ainda vivia... E agora? Estariam maduras as condições para uma nova caminhada de aggiornamento? Como estará o Brasil, através de sua delegação, comandada pela Presidenta Dilma Rousseff? São muitas as responsabilidades coletivas e justamente, pelo momento inaugural de parte do novo Puerto de Mariel. Há perspectivas positivas de acordos e expectativas.

Já as condições políticas, certamente estarão modificadas pela eleição da Presidenta Michele Bachelet para um novo mandato em Chile. Sob a liderança de Raul Castro Ruz, uma rica pauta se anuncia. E logo em seguida virão as eleições em Costa Rica, domingo, 02 de fevereiro. Será que anunciarão novidades?

As novas diretrizes do Papa Francisco, encontrão eco neste novo momento?

Ou não se trata de oportuna uma declaração de que América Latina e Caribe constituem uma “Zona de Paz”?  Tanto no que se refere a intervenções externas aos Estados soberanos baseadas na força militar intervencionista quanto na preservação desta área no sentido de evitar armamentos nucleares. O tema é não apenas pertinente quanto atraente, do ponto de vista dos estudos sobre defesa e estratégia, especialmente para a UNASUL.

Do ponto de vista aduaneiro, como muitos críticos gostam de falar em relação ao MERCOSUL, mas, sobretudo, no que se refere ao aspecto econômico propriamente dito, o Brasil avulta não apenas como liderança fraterna entre seus parceiros, mas também como Estado independente em hora política precisa: a hipótese de retaliação de US$ 829 milhões aos EUA, contra subsídios ilegais aos exportadores de algodão, concernente à decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC). Recordamos que elas foram tomadas em 2010, após a condenação dos subsídios dados ao algodão pelo Tesouro americano. A decisão já contempla um debate no Itamaraty sobre o que seria a melhor alternativa, se a retaliação, que incluiria uma possível diminuição do comércio exterior, ou, ao contrário, a elevação comercial com compensações. O fato é que se discute abertamente a deliberação legal da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) em aumentar em até 100% o Imposto de Importação de uma vasta lista de itens oriundos dos EUA. Isto poderia levar a uma segunda decisão governamental que incluiria quebra de patentes de medicamentos, defensivos agrícolas, sementes, etc. Em determinados casos, o governo poderia optar pela taxação ou bloqueio temporário de remessas de dividendos e royalties. No dia 31 de janeiro de 2014 terminará o prazo concedido pelo governo ao setor produtivo brasileiro sobre quais medidas poderá adotar caso venha a se tornar o primeiro país a retaliar legalmente os EUA, conforme a OMC. Dois aspectos devem ainda ser levados em consideração: 1) os EUA não estão cumprindo o acordo firmado assim que foi publicada a decisão da OMC, que previa repasses mensais aos produtores de algodão do Brasil. 2) Uma posição dura e taxativa com relação aos EUA é defendida paroxísticamente pela bancada ruralista no Congresso Nacional em apoio ao setor algodoeiro... E aparentemente, qualquer decisão implicará o Brasil num contencioso comercial com os EUA.

Outro aspecto a considerar no âmbito da CELAC, mas dizendo respeito já aí às relações entre o MERCOSUL e a chamada ALIANÇA DO PACÍFICO (México, Chile, Colômbia, Peru) são as rotas comerciais asiáticas, especialmente para a China. À parte os debates acerca das diferenças entre “aliança aduaneira” e “aliança de livre comércio”, o presidente colombiano Juan Manoel Santos, que escreveu um livro com Tony Blair sobre uma terceira via para a América Latina, observa que os aparentes conflitos entre MERCOSUL e ALIANÇA DO PACÍFICO se resumem nesta frase: o mercado até onde seja possível e o estado até onde seja necessário.

As relações da Colômbia com Brasil são magníficas, diz Santos. E ambos os países apostam no fortalecimento desses laços de solidariedade.

De verdade, e isto ficou claro na última reunião mundial de Davos, o Brasil apresentou-se como detentor de um projeto amplo de inclusão social, que, todavia, não pode se esgotar em si mesmo, a despeito de um crescimento econômico relativamente baixo. Agora, se sacrificou o crescimento econômico capitalista para tirar da pobreza milhões de brasileiros, e isto parece ter a concordância dos eleitores, tal parece estar de acordo com as recentes exortações do Papa Francisco, que, aliás, priorizou o Brasil na sua visita pastoral, nem bem se estabeleceu no Vaticano.

Se não isso, só dois disso. Que as alianças latinoamericanas com vistas a rota do Pacifico possam convergir  neste final de janeiro, véspera do encontro de presidentes da CELAC.

Oxalá Yemanjá - a rainha do Mar - festejada em 02 de fevereiro na Bahia de São Salvador – possa também nos ajudar a todos e todas ...

gisalio@superig.com.br