MERCOSUL ÀS VÉSPERAS DE 2013
Gisálio Cerqueira Filho
O
ultimo encontro do FoMerco (XIII Congresso Internacional do Fórum Universitário
Mercosul), foi realizado recentemente,
fins de novembro, em Montevidéu.
Como
não poderia deixar de ser, vamos consolidando a prática de realizarmos os
congressos anuais do FoMerco também fora do Brasil. O primeiro encontro fora do
Brasil deu-se em Buenos Ayres em 2010. Também vamos consolidando a prática
acadêmica de concorrermos aos editais públicos (IPEA, CAPES, CNPq. e outras
agências) visando a obtenção de recursos para os eventos, publicações, anais de
congresso, viagens internacionais, etc. Tudo isso vai conferindo maior
institucionalidade ao FoMerco e vai tecendo laços acadêmicos e de solidariedade
com os colegas argentinos, brasileiros, paraguaios, uruguaios, venezuelanos e
outros latino-americanos visitantes e observadores sempre bem vindos.
Na
continuidade do congresso de Montevidéu, reuniram-se nos primeiros dias de
dezembro no Palácio do Itamaraty, em Brasília, os presidentes do Mercosul. Na
ocasião, o Uruguai assumiu a presidência pro
tempore do bloco econômico e a Bolívia assinou o protocolo de adesão como
membro pleno do Mercosul. Os bolivianos terão até 2016 para se adequarem às
normas do Mercosul, entre outras, aquelas referentes à Tarifa Externa Comum
(TEC) utilizada no comércio com terceiros mercados. A Venezuela, na ausência do
presidente Hugo Chaves em tratamento de saúde em Havana, Cuba, esteve
representada pelo seu Ministro do Petróleo, Rafael Ramirez.
Natural
que a presença da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner tenha merecido
grande atenção da imprensa, em função dos embates políticos que estão ocorrendo
relacionados aos meios de comunicação em geral (ley de medios) e ao jornal El
Clarin, em particular. Mas não só, pois foram muitas as perguntas relativas
às medidas protecionistas de natureza econômica que vêm causando profundo
desconforto aos exportadores brasileiros. Na reunião dos presidentes de Estado,
a presidenta Cristina usou uma curiosa metáfora para aludir à sua prática
política, que vem acarretando confronto explícito com a mídia local e mesmo
internacional. Para caracterizar o pensamiento
contracorriente e também a prática, coerentes com uma postura que se choca
com a hegemonia das empresas midiáticas ela valeu-se do exemplo de um peixe, o
salmão patagônico, tão apreciado no país quanto no exterior. Como sabemos, os
salmões nadam contracorriente para
alcançar o local onde vão desovar. Segundo as leis da Natureza, morrem ao fim
da jornada, mas acabam produzindo filhotes cada vez melhores... Para muitos a
metáfora foi interpretada como ênfase num esforço suicidário a ser comparado
com o enfrentamento com a mídia argentina. Para outros, a metáfora colocava sua
ênfase na luta contra o modelo econômico neoliberal, que pode colher êxitos,
apesar dos estragos mortais que tal luta política acarreta.
O
curioso, ao menos, para os brasileiros, é que valendo da legislação em vigor,
Cristina Kirchner recorreu a Corte Suprema Argentina para assegurar a legitimidade
e a força do Poder Executivo diante de uma Assembleia Nacional dividida e
descrente, para não dizer da própria sociedade argentina, diante da “ley de medios”. Pois no Brasil se passa
exatamente o contrário. A presidenta Dilma Rouseff vê-se certamente acuada
diante de um Poder Judiciário (Supremo Tribunal Federal) que transforma um
julgamento sobre práticas de corrupção eleitoral num julgamento de exceção. Controvertido
e polêmico do início ao fim, açodado pela mídia brasileira, acaba por diminuir
e até retirar, a legitimidade do Poder Executivo que se mantém em níveis
elevadíssimos pelas pesquisas de intenção de voto - tanto Dilma Rousseff quanto
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e diante da governabilidade
demonstrada no Congresso Nacional. É interessante observar a judicialização de
conflitos de natureza política onde as empresas de mídia são protagonistas
cruciais (a ponto de, na atualidade, muitos cientistas sociais as considerarem
como verdadeiros partidos políticos). Lá, na Argentina, o embate recorre ao
Judiciário para afirmação do poder político executivo; aqui, no Brasil, o embate
recorre ao Judiciário para diminuir a afirmação do poder político executivo. Em
ambos os casos o poder judiciário é suscitado como protagonista da última
palavra. Matéria para pensar...
Mas
não só, pois num outro diapasão, os países do Mercosul concentram os seus
esforços na observação atônita do quanto os EUA, numa manobra verdadeiramente
audaciosa, mira na China e nos países asiáticos do Pacífico para acertar o alvo
dos países do Mercosul cada vez mais parceiros comerciais preferenciais dos
chineses no mundo globalizado. A visita à Ásia do presidente Barack Obama, após
a reeleição, não terá sido em vão.
Gisálio
Cerqueira Filho
Professor
Titular Teoria Política – UFF
Niterói-
Rio de Janeiro, Brasil.
Editor de
PASSAGENS – Revista Internacional de História Política e Cultura
Jurídica
