CELAC e NÓS
Gisálio Cerqueira Filho
Estamos às vésperas de um novo encontro
da Comunidade
de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC). Depois de todos os
obstáculos à sua continuidade desde o lançamento em Caracas, em dezembro de
2011, faremos os latinoamericanos o segundo encontro de cúpula de Presidentes em
La Habana, Cuba. Como compara o
sociólogo Atílio Borón, estaremos diante de um Eppur si muove, como
diria Galileo ? Naquela circunstância Hugo Chavez ainda vivia... E agora?
Estariam maduras as condições para uma nova caminhada de aggiornamento? Como estará o Brasil, através de sua delegação,
comandada pela Presidenta Dilma Rousseff? São muitas as responsabilidades coletivas
e justamente, pelo momento inaugural de parte do novo Puerto de Mariel. Há perspectivas positivas de acordos e
expectativas.
Já as condições políticas, certamente
estarão modificadas pela eleição da Presidenta Michele Bachelet para um novo
mandato em Chile. Sob a liderança de Raul Castro Ruz, uma rica pauta se
anuncia. E logo em seguida virão as eleições em Costa Rica, domingo, 02 de
fevereiro. Será que anunciarão novidades?
As novas diretrizes do Papa Francisco,
encontrão eco neste novo momento?
Ou não se trata de oportuna uma
declaração de que América Latina e Caribe constituem uma “Zona de Paz”? Tanto no que se refere a intervenções
externas aos Estados soberanos baseadas na força militar intervencionista
quanto na preservação desta área no sentido de evitar armamentos nucleares. O
tema é não apenas pertinente quanto atraente, do ponto de vista dos estudos
sobre defesa e estratégia, especialmente para a UNASUL.
Do ponto de vista aduaneiro, como
muitos críticos gostam de falar em relação ao MERCOSUL, mas, sobretudo, no que
se refere ao aspecto econômico propriamente dito, o Brasil avulta não apenas
como liderança fraterna entre seus parceiros, mas também como Estado independente
em hora política precisa: a hipótese de retaliação de US$ 829 milhões aos EUA,
contra subsídios ilegais aos exportadores de algodão, concernente à decisão da Organização
Mundial do Comércio (OMC). Recordamos que elas foram tomadas em 2010, após a
condenação dos subsídios dados ao algodão pelo Tesouro americano. A decisão já
contempla um debate no Itamaraty sobre o que seria a melhor alternativa, se a
retaliação, que incluiria uma possível diminuição do comércio exterior, ou, ao
contrário, a elevação comercial com compensações. O fato é que se discute
abertamente a deliberação legal da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) em
aumentar em até 100% o Imposto de Importação de uma vasta lista de itens
oriundos dos EUA. Isto poderia levar a uma segunda decisão governamental que
incluiria quebra de patentes de medicamentos, defensivos agrícolas, sementes,
etc. Em determinados casos, o governo poderia optar pela taxação ou bloqueio
temporário de remessas de dividendos e royalties. No dia 31 de janeiro de 2014 terminará
o prazo concedido pelo governo ao setor produtivo brasileiro sobre quais
medidas poderá adotar caso venha a se tornar o primeiro país a retaliar
legalmente os EUA, conforme a OMC. Dois aspectos devem ainda ser levados em
consideração: 1) os EUA não estão cumprindo o acordo firmado assim que foi
publicada a decisão da OMC, que previa repasses mensais aos produtores de
algodão do Brasil. 2) Uma posição dura e taxativa com relação aos EUA é
defendida paroxísticamente pela bancada ruralista no Congresso Nacional em
apoio ao setor algodoeiro... E aparentemente, qualquer decisão implicará o
Brasil num contencioso comercial com os EUA.
Outro aspecto a considerar no âmbito da
CELAC, mas dizendo respeito já aí às relações entre o MERCOSUL e a chamada
ALIANÇA DO PACÍFICO (México, Chile, Colômbia, Peru) são as rotas comerciais
asiáticas, especialmente para a China. À parte os debates acerca das diferenças
entre “aliança aduaneira” e “aliança de livre comércio”, o presidente
colombiano Juan Manoel Santos, que escreveu um livro com Tony Blair sobre uma terceira via para a América Latina, observa
que os aparentes conflitos entre MERCOSUL e ALIANÇA DO PACÍFICO se resumem
nesta frase: o mercado até onde seja
possível e o estado até onde seja necessário.
As relações da Colômbia com Brasil são magníficas, diz Santos. E ambos os países apostam no fortalecimento desses laços
de solidariedade.
De verdade, e isto ficou claro na
última reunião mundial de Davos, o Brasil apresentou-se como detentor de um
projeto amplo de inclusão social, que, todavia, não pode se esgotar em si
mesmo, a despeito de um crescimento econômico relativamente baixo. Agora, se
sacrificou o crescimento econômico capitalista para tirar da pobreza milhões de
brasileiros, e isto parece ter a concordância dos eleitores, tal parece estar
de acordo com as recentes exortações do Papa Francisco, que, aliás, priorizou o
Brasil na sua visita pastoral, nem bem se estabeleceu no Vaticano.
Se não isso, só dois disso. Que as
alianças latinoamericanas com vistas a rota do Pacifico possam convergir neste final de janeiro, véspera do encontro
de presidentes da CELAC.
Oxalá Yemanjá - a rainha do Mar - festejada
em 02 de fevereiro na Bahia de São Salvador – possa também nos ajudar a todos e
todas ...
