O SENTIDO HISTÓRICO DA NEGOCIAÇÃO

Gisálio Cerqueira Filho *

Gizlene Neder **

Transcrevemos um trecho da carta do Patriarca Kirill enviada ao Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba, General Raúl Castro Ruz que foi tornada pública em 14/03/2016. Como sabem, os representantes da Igreja Ortodoxa de todas as Rússias e do catolicismo romano não se encontravam há quase mil anos. Todavia, o porquê de Cuba reunir as condições políticas para tal encontro mereceria um comentário à parte.

“Tem sido uma grande honra para mim receber de suas próprias mãos a mais alta condecoração da República de Cuba, a Ordem José Martí. Considero isso um grande reconhecimento e uma alta estima ao serviço da Igreja Ortodoxa Russa. Gostaria de maneira especial destacar o fato de que Sua Excelência, junto a outros dirigentes do Estado cubano, estiveram presentes no ofício divino oferecido no templo de Nossa Senhora de Kazan em Havana, compartilhando a alegria desta festa com a comunidade ortodoxa na cidade.

Quero muito particularmente agradecer ao senhor e às autoridades cubanas por terem criado todas as condições necessárias para meu encontro com o papa Francisco. Estou certo de que este acontecimento abrirá uma nova página nas relações entre a Igreja Ortodoxa Russa e a Igreja Católica Romana.

         

Este clima, que combina com a histórica visita do presidente Barack Obama à mesma Cuba fortalece um momento de convivência na América Latina que contrasta com as guerras pelo mundo e com a crescente radicalização forçada que observamos no Brasil e nas vésperas dos Jogos Olímpicos.

O fato é que para qualquer observador mais atento fica a indagação perplexa sobre a ligação dos últimos acontecimentos na América Central, a conjuntura continental das Américas (de norte a sul) e os episódios de intolerância e negação da conciliação política, vivenciados no Brasil. Os conflitos sociais acionados de cima para baixo deixam evidente que não foram os setores subalternos que instauraram a conflitualidade no campo político brasileiro que vem num crescendo desde as manifestações de junho de 2013, no momento auge do protagonismo do país na Copa das Confederações e na visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro, para a Jornada Mundial da Juventude.

O aparente paradoxo é que tudo ocorre precisamente no contexto de distensão nas relações diplomáticas entre Cuba e EUA. Nele, podemos mesmo afirmar que, afinal, o “muro” está caindo no Ocidente. Ele foi sendo construído pelo bloqueio comercial a Cuba e sua exclusão da OEA no ápice da Guerra-fria. Tudo indica que as forças políticas que se apresentam nas disputas entre o governo do Partido Democrata de Barack Obama nos EUA e as grandes corporações (aquelas dos fármacos e do petróleo) estão a produzir efeitos disparatados, dissociados e esquizofrênicos em várias regiões do mundo, onde a exploração capitalista e a dominação de mercados consumidores (dos fármacos) e produtores de matéria-prima (petróleo) saltam à vista. Grosso modo, a estratégia é barbarizar as regiões-alvo estimulando guerras fratricidas que produzem como efeito o esvaziamento do campo político local. Neste contexto, sem governo e sem lideranças, a instauração do caos ou o ressurgimento de forças políticas antigas e retrógradas (Estado Islâmico, por exemplo) prevalecem. E os acontecimentos em Bruxelas não deixam dúvidas. No caso da América Latina (especialmente a América do Sul que ensaia uma autonomia através da construção de um bloco multilateral de integração regional), a estratégia de guerra ensaiada (“guerra ao narcotráfico”) esbarrou com a posição firme e negociadora do Brasil e seus embaixadores. O caminho encontrado pelas forças conservadoras internacionais e nacionais foi a desestabilização produzida pelo choque entre os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). Aparentemente, uma briga interna. Mas será? Afinal, a globalização avançou sobremaneira nas últimas duas décadas...

Observando tudo isso, fica a indagação: é isso mesmo que os setores dominantes que instauraram o conflito querem para o Brasil? Não há mais espaço para negociação política? Quem seriam os negociadores políticos possíveis pela oposição? A nosso juízo Fernando Henrique Cardoso, pelas oposições, deveria rever sua posição aparentemente dogmática de não querer negociar, assumida desde a primeira hora por Aécio Neves que não aceitou os resultados eleitorais.

O Brasil deveria valorizar o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva por sua reconhecida posição de negociador. Ele participou com efetivo sucesso da transição política aproximando frações de classe e grupos sociais diferentes e divergentes. Já anteriormente teve suas qualidades de negociador devidamente testadas, seja no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, seja nas greves que liderou, seja em distintas negociações no Brasil no exterior, por exemplo, na Volkswagen, na Alemanha. É um trunfo termos uma liderança política como Luis Inácio Lula da Silva: de origem pobre, homem do sertão, trabalhador, sutil negociador político, um vencedor. Feliz o povo que tem um líder como este e que num momento de crise, devidamente nomeado para o Chefia do Gabinete Civil do Ministério, pode vir em auxílio da Presidenta Dilma Roussef e do próprio Brasil.

Na nossa universidade, a Universidade Federal Fluminense (UFF), são muitos os estudantes que estão ansiosos com o que sucede hoje no país. De muitos alunos ouvimos preocupações com o que pode acontecer com os avanços realizados no campo educacional universitário: políticas de inclusão social, expansão do campus em Niterói e substantiva melhoria da Biblioteca Central do Gragoatá (Ciências Humanas); também em relação aos serviços de alimentação no Bandejão. Muitos familiares nos narram episódios de inclusão social que atestam melhorias na educação universitária, no programa “Mais médicos”, que acaba por atender aos pais e outros membros das famílias, das políticas de bolsas acadêmicas. 

Não bastasse o espectro da crise, aqueles que, antes na pobreza, avançaram em algumas conquistas sociais, passaram a ter sentimentos e perspectivas de avançarem cada vez mais. Num momento de crise isso não acontece e pode ocorrer muito compreensivelmente que os mesmos que governaram nos últimos anos (PT, PCdoB, setores do PMDB, enfim da aliança política representada por Lula, Dilma, Michel Temer) sejam cobrados e muito cobrados, tendo em vista uma real hipótese de recuo, com muitos passos atrás nas recentes conquistas.

É um ótimo momento para os interesses contrários e contraditórios em relação a esses novos participantes da sociedade inclusiva. Eles se organizam através das redes sociais e da sociedade civil. Os meios de comunicação hegemônicos mantém, todavia, uma postura mais inflexível. Não apostam na negociação. Observemos que a estrutura das grandes empresas de construção, que o país necessita tendo em vista os investimentos em infraestrutura, fora articulada pelos governos militares, num projeto de estratégia nacionalista, tendo em vista a subordinação colonizada às corporações estrangeiras para a construção de portos e caminhos de ferro na primeira metade do século XX. Uma vez flagradas em corrupção, devem ser agora substituídas por empresas estrangeiras? Responder SIM a esta pergunta seria muita ingenuidade. O papel de protagonista do Brasil no contexto internacional deve ser abandonado? Como seremos esse gigante do continente latino-americano se mal soubermos aglutinar interesses díspares das nossas distintas oligarquias regionais? Vamos relegar ao ostracismo os setores populares e vamos denegar as políticas de inclusão social? Vamos abdicar desta responsabilidade, simplesmente pela falta de um “negociador de estilo” (burguês)? Convenhamos, é muita mesquinharia juntarmos misoginia à Dilma com o preconceito contra Luiz Inácio Lula da Silva para jogarmos fora uma invulgar oportunidade de avançar mais e mais, na paz, na negociação e no congraçamento. Avançar, sobretudo na reflexão do quanto é estrutural a corrupção no financiamento dos partidos e dos embates político-eleitorais.

          Assim, se o instante se oferece a nós como oportunidade, ele também é propício as maledicências, inverdades, meias-verdades e até verdades que, uma vez associadas, em tantas ocasiões aumentam ou até produzem falsidades, preconceito, desprezo, calúnias, malquerenças.

Nenhuma destas nossas reflexões vai contra a apuração de práticas de corrupção.

No momento, Luiz Inácio Lula da Silva está nesse entre-lugar. Vai ou não vai para a Chefia do Gabinete Civil?

Vamos cooperar com o Brasil ou não? Vejam, não se trata de tornar Dilma Rouseff  cativa da cadeira de presidente, nem exatamente realizar o impeachment como ato de vingança política. Os magistrados, juízes de todas as instâncias, em especial da Suprema Corte, do STF, deverão tomar decisões com os olhos no futuro presente. E há confiança na sua ação.

Há pouco ouvíamos um fragmento de diálogo entre três mulheres. Fragmento pescado de modo fortuito, apenas com uma escuta atenta, como gostava de fazer o escritor italiano Antonio Tabuchi, nas suas andanças. O diálogo envolvia três mulheres, do povo, na faixa dos trinta anos de idade. Duas pareciam evangélicas, uma católica. A católica, de fácil identificação, dizia: “agora, e na semana da Páscoa que se aproxima, só há uma salvação aparecida”. Ouvidos apurados, aparecida referia-se a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. E continuava: “ela não vai faltar”. Só ela para atender ao VOLTA LULA. As outras duas, que pareciam não concordar, arrematavam. Uma dizia: é mesmo? Só o Senhor é capaz do milagre! E a outra: “agora, só com muita oração! Necessitamos orar”. Notamos que católicas e evangélicas convergiam em nome da política...

O instante que vivemos pede que as maiores e melhores lideranças políticas do Brasil reflitam sobre os riscos que estamos vivendo com a crescente judicialização da política. E com a crise artificial que, embora real, está visivelmente inflada e potencializada.

É hora de pactuarmos o presente e o futuro, com inteligência, cautela e tolerância. Simples assim...

*Professor Titular de Teoria Política na UFF

**Professora Titular de História na UFF

 (MAL)DITO INSTANTE

Gisálio Cerqueira Filho*

Gizlene Neder**

O Brasil vive um momento dramático, sem maiores exageros. Os cientistas políticos ultimamente distinguem o instante, diferenciando-o das análises estruturais da conjuntura. Nesta pesam os aspectos econômicos, políticos, jurídicos, históricos. No instante (político) pesa um fato qualquer capaz de galvanizar corações e mentes já puxadas para acontecimentos que por si só são desoladores (desemprego, inflação, crise do PIB, decréscimo da atividade econômica, crise política, etc.). Na atualidade brasileira o momento sobressai pela potência dos fatores envolvidos: a corrupção, chamada ontem de “mar de lama” (Governo Vargas) e a “subversão da ordem” (Governo João Goulart) para ficarmos nos últimos 70 anos justificaram as intervenções de 1954 e 1964. De fato, elas esconderam o quanto as forças populares e os pobres capitaneados por Getúlio Vargas (PTB), Leonel Brizola (PTB, depois PDT) e Luis Inácio Lula da Silva (PT) agregaram legitimidade à democracia brasileira. Nem sequer concluímos a transição do regime militar para o Estado Democrático de Direito e já há aqueles que postulam nas ruas, na mídia, e no sistema judiciário, o afastamento peremptório dos pobres: nada de bolsas-família e correlatas, nada de pobres nas universidades, nada de políticas sociais inclusivas, nada de acesso dos brasileiros menos aquinhoados ao sistema de crédito e menos ainda ao mercado consumidor, nada de direitos para empregadas domésticas, nada de manutenção ou extensão de direitos, sejam previdenciários, sejam trabalhistas; nada de educação fundamental universal de tempo integral e laica, etc. , etc.

André Singer diz que soluções que deixam a base da sociedade sem opção tem voo curto (alguns cientistas sociais falam em “voo de galinha”, voo baixo e curto para contrastar com “voo de águia”, longo e altaneiro). E é para este atoleiro que o tradicionalismo, o elitismo e o conservadorismo das forças políticas brasileiras querem levar os brasileiros pobres e remediados.

Mas isso não é tudo. País de bacharéis, acabamos por encontrar na judicialização dos conflitos sociais uma suposta solução para a resolução do Conflito. Cada vez mais o aparelho judiciário é convocado a agir, numa doce ilusão que tudo será resolvido nesta instância. Que responsabilidade decisória para juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores!...

Neste contexto há de incidir a inflexão do instante político brasileiro, pois o recente pedido de prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva precipita os acontecimentos, encurta o tempo histórico e converte a conjuntura política entendida nos termos tradicionais em “conjuntura do instante” (político) como sugere Javier Cercas no seu livro “Anatomia do instante” sobre a transição política na Espanha, então ainda fortemente influenciada pelo “franquismo”. Não se trata apenas de uma demanda por prisão preventiva que pede uma resposta com certa urgência, muito menos da discussão sobre a aceitação do processo propriamente dito com relação à imputabilidade penal por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A questão aqui é, como sugere o jurista Joaquim Falcão, o debate, correlato àquele da saída do franquismo em Espanha, com relação ao livre direito de expressão e manifestação que o cidadão tem no Estado democrático de direito. Ou ainda do efetivo direito à liberdade de associação. Inclusive de usar o patrimônio político (seja nacional ou internacional) em sua própria defesa fora dos autos? Inspiremo-nos no exemplo da Turquia contemporânea no que concerne à relação do Estado com a imprensa. Ou pensamos que a imprensa hegemônica pode ser a única detentora do direito à liberdade de imprensa traduzindo o pensamento único na economia para o campo da comunicação? “Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”; acautelemo-nos todos, pois “pau que bate em Chico bate em Francisco”.

          Ainda que estejamos falando da “anatomia” de um instante singular não podemos nos resignar ao exclusivo dos cliques dos promovidos pelas novas tecnologias de informática e redes sociais. Mas elas devem ser levadas em conta, e não devemos deixar de lado as novas gerações; aquelas que não viram 1954, 1964, 1988. Vamos à História para entender melhor o abismo a que as forças conservadoras estão empurrando o país.

          Aqui, uma primeira advertência: uma das tarefas de maior empenho do regime ditatorial civil-militar dos anos 1960-70 foi a construção do PENSAMENTO ÚNICO. Trata-se de uma intervenção institucional profunda, mesmo que, como era de se esperar, não tenha sido plenamente exitosa; caso contrário, nem teríamos a reorganização do campo democrático plural, divergente e vigoroso como temos hoje.

          O pensamento único, monolítico, fundado no autoritarismo moderno (desenvolvimentista, nacionalista e empreendedor; envolto na ideologia da segurança nacional), foi esculpido cuidadosamente nos currículos de formação estratégica como: a Escola Superior de Guerra (ESG), as Escolas de Alto Comando e Estado Maior da Forças Armadas, as Academias Militares, inclusive das Polícias Militares, as Faculdades de Direito, as Faculdades de Comunicação, e as de Educação. Identificar e reconhecer este fato é importante para entendermos como um esforço de democratização das instituições policiais feito pelos constituintes do campo democrático em 1988, que criou o Ministério Público para acompanhar, conter os arbítrios do judiciário e das polícias, torna-se ele próprio instrumento de arbítrio onde as práticas jurídicas antigas (do Antigo Regime, onde estava presente a processualística da Inquisição) estão sendo atualizadas e apropriadas na conjuntura presente e produzindo efeitos neste exato instante político). Esta prática implica em primeiro julgar (o juiz, o policial ou o promotor chegarem a um veredicto) e depois buscarem as provas (Cf. Carlo Ginzburg. "O Juiz e o Historiador. Anotações à Margem do Caso Sofri". Nele, Ginzburg analisa a lógica processual criminal contra um militante das Brigadas Vermelhas. Sua análise identifica, em pleno século XX, a permanência dos procedimentos dos tempos da Inquisição).

          Mas onde está o PENSAMENTO ÚNICO no campo jurídico brasileiro? Aí entra a história das Faculdades de Direito no Brasil. Desde sua criação em 1827, nos marcos da apropriação do pragmatismo político pombalino, de inspiração benthamiana, as duas Faculdade de Direito (uma no norte, em Olinda, depois Recife; outra no sul, o Largo de São Francisco em São Paulo) apresentaram variações políticas que permitiam escolhas políticas, ideológicas e filosóficas divergentes. A Escola do Recife abria-se para atualizações e apropriações da Ilustração. A Academia de São Paulo reproduziu o autoritarismo e o pragmatismo de forma mais fechada, politicamente. No início da República, a intelligentsia do Recife desloca-se para o Rio de Janeiro e se apresenta na formação das Faculdades de Direito criadas na primeira metade do século XX. Os juristas da Capital Federal atuavam nos dois principais centros de formação universitária: a Faculdade Nacional de Filosofia e a Faculdade Nacional de Direito. Com o Golpe Civil-Militar de 1964, não ficou “pedra-sobre-pedra” nas duas faculdades (Nacional de Filosofia e Nacional de Direito). O PENSAMENTO ÚNICO, do Largo de São Francisco em São Paulo, e o seu autoritarismo, tornou-se prevalecente, hegemônico em todo o país.

O mesmo ocorreu na Academia Militar de Agulhas Negras; o pensamento militar inspirado na Escuela de las Americas, mantida no Panamá pelos EUA para formar militares latino-americanos (aqueles que deram os golpes nos anos 1960-70) impôs-se como PENSAMENTO ÚNICO nos meios militares. Talvez o que diferencie a conjuntura atual e, sobretudo, o instante (político) em relação a 1964, seja, quem sabe, a clareza da oficialidade, seja a postura profissional, pois no plano internacional a estratégia de desestabilização política de governos contrários aos interesses norte-americanos e europeus tem sido a declaração de guerras (Iraque, Afeganistão, Líbia, Ucrânia, Síria, por exemplo). E também uma certa consciência de que o que as classes dominantes querem, no momento, é fazer das forças armadas meros capitães-de-mato para contenção das chamadas classes perigosas – os pobres que as elites querem afastar da política.

Em relação à formação universitária em Comunicação Social, há que se lembrar que sua criação e designação nasceram com a reforma universitária de 1969, conhecida como Reforma Passarinho. Do mesmo modo, altos investimentos foram aplicados para a formação no campo dos estudos sobre Educação (Filosofia e Psicologia), tendo em vista a erradicação do escolanovismo, de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, para que o PENSAMENTO ÚNICO contasse com o forte apoio do campo religioso, especialmente do campo católico, que fez oposição por décadas a fio (desde 1930) ao ensino público de qualidade, laico, em horário integral. Esta luta está em curso e subjaz ao instante que vivemos.

Por tudo isso, (mal)dito instante ... pois o Brasil está vivo e se mexe, uma parte considerável de brasileiros não quer confusão, nem ódio, quer sim trabalhar e participar para a grandeza de todos e todas. Brasil bem dito. Não vamos jogar fora esse patrimônio.

* Gisálio Cerqueira Filho, Professor Titular Teoria Política – UFF

  gisalio@superig.com.br

** Gizlene Neder, Professora Titular História – UFF

  gizlene.neder@gmail.com

Gizlene Neder, editora de Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica lança seu novo livro: "As reformas políticas dos 'homens novos'(Brasil Império: 1830-1889)". Dia 03 de março, Livraria da Travessa de Botafogo, Rua Voluntários da Pátria, entre 19 e 22h.