MERCOSUL ÀS VÉSPERAS DE 2013

Gisálio Cerqueira Filho

O ultimo encontro do FoMerco (XIII Congresso Internacional do Fórum Universitário Mercosul), foi  realizado recentemente, fins de novembro, em Montevidéu.

Como não poderia deixar de ser, vamos consolidando a prática de realizarmos os congressos anuais do FoMerco também fora do Brasil. O primeiro encontro fora do Brasil deu-se em Buenos Ayres em 2010. Também vamos consolidando a prática acadêmica de concorrermos aos editais públicos (IPEA, CAPES, CNPq. e outras agências) visando a obtenção de recursos para os eventos, publicações, anais de congresso, viagens internacionais, etc. Tudo isso vai conferindo maior institucionalidade ao FoMerco e vai tecendo laços acadêmicos e de solidariedade com os colegas argentinos, brasileiros, paraguaios, uruguaios, venezuelanos e outros latino-americanos visitantes e observadores sempre bem vindos.

Na continuidade do congresso de Montevidéu, reuniram-se nos primeiros dias de dezembro no Palácio do Itamaraty, em Brasília, os presidentes do Mercosul. Na ocasião, o Uruguai assumiu a presidência pro tempore do bloco econômico e a Bolívia assinou o protocolo de adesão como membro pleno do Mercosul. Os bolivianos terão até 2016 para se adequarem às normas do Mercosul, entre outras, aquelas referentes à Tarifa Externa Comum (TEC) utilizada no comércio com terceiros mercados. A Venezuela, na ausência do presidente Hugo Chaves em tratamento de saúde em Havana, Cuba, esteve representada pelo seu Ministro do Petróleo, Rafael Ramirez.

Natural que a presença da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner tenha merecido grande atenção da imprensa, em função dos embates políticos que estão ocorrendo relacionados aos meios de comunicação em geral (ley de medios) e ao jornal El Clarin, em particular. Mas não só, pois foram muitas as perguntas relativas às medidas protecionistas de natureza econômica que vêm causando profundo desconforto aos exportadores brasileiros. Na reunião dos presidentes de Estado, a presidenta Cristina usou uma curiosa metáfora para aludir à sua prática política, que vem acarretando confronto explícito com a mídia local e mesmo internacional. Para caracterizar o pensamiento contracorriente e também a prática, coerentes com uma postura que se choca com a hegemonia das empresas midiáticas ela valeu-se do exemplo de um peixe, o salmão patagônico, tão apreciado no país quanto no exterior. Como sabemos, os salmões nadam contracorriente para alcançar o local onde vão desovar. Segundo as leis da Natureza, morrem ao fim da jornada, mas acabam produzindo filhotes cada vez melhores... Para muitos a metáfora foi interpretada como ênfase num esforço suicidário a ser comparado com o enfrentamento com a mídia argentina. Para outros, a metáfora colocava sua ênfase na luta contra o modelo econômico neoliberal, que pode colher êxitos, apesar dos estragos mortais que tal luta política acarreta.

O curioso, ao menos, para os brasileiros, é que valendo da legislação em vigor, Cristina Kirchner recorreu a Corte Suprema Argentina para assegurar a legitimidade e a força do Poder Executivo diante de uma Assembleia Nacional dividida e descrente, para não dizer da própria sociedade argentina, diante da “ley de medios”. Pois no Brasil se passa exatamente o contrário. A presidenta Dilma Rouseff vê-se certamente acuada diante de um Poder Judiciário (Supremo Tribunal Federal) que transforma um julgamento sobre práticas de corrupção eleitoral num julgamento de exceção. Controvertido e polêmico do início ao fim, açodado pela mídia brasileira, acaba por diminuir e até retirar, a legitimidade do Poder Executivo que se mantém em níveis elevadíssimos pelas pesquisas de intenção de voto - tanto Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e diante da governabilidade demonstrada no Congresso Nacional. É interessante observar a judicialização de conflitos de natureza política onde as empresas de mídia são protagonistas cruciais (a ponto de, na atualidade, muitos cientistas sociais as considerarem como verdadeiros partidos políticos). Lá, na Argentina, o embate recorre ao Judiciário para afirmação do poder político executivo; aqui, no Brasil, o embate recorre ao Judiciário para diminuir a afirmação do poder político executivo. Em ambos os casos o poder judiciário é suscitado como protagonista da última palavra. Matéria para pensar...

Mas não só, pois num outro diapasão, os países do Mercosul concentram os seus esforços na observação atônita do quanto os EUA, numa manobra verdadeiramente audaciosa, mira na China e nos países asiáticos do Pacífico para acertar o alvo dos países do Mercosul cada vez mais parceiros comerciais preferenciais dos chineses no mundo globalizado. A visita à Ásia do presidente Barack Obama, após a reeleição, não terá sido em vão.

Gisálio Cerqueira Filho

Professor Titular Teoria Política – UFF

Niterói- Rio de Janeiro, Brasil.

Editor de PASSAGENS – Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica

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Eleições lá e cá

Gisálio Cerqueira Filho

Muitas pessoas reclamam que, no Brasil, o voto eletrônico não venha acompanhado de um recibo e não tenha a garantia do voto impresso simultâneo ao eletrônico. Isto num país em que sabidamente são grandes os avanços na área da informatização, sobretudo, do sistema bancário. Pois na Venezuela o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter elogiou o sistema de votação venezuelano por incluir duas formas de contagem. Segundo ele, isso dificulta qualquer tipo de tentativa de fraude. Naquele país, os eleitores escolhem o seu candidato em uma urna eletrônica e ainda recebem um comprovante, que é depositado em uma caixa vedada, aberta para confirmar os resultados eleitorais. Além disso, um dos dedos é manchado com tinta indelével. Jimmy Carter coordena uma instituição de monitoramento de eleições ao redor do mundo há mais de uma década. Em conferência anual do Carter Center, o ex-presidente norte-americano assegurou a lisura dos procedimentos com relação ao pleito em vias de realizar-se no país que acaba de ingressar no Mercosul.

            Como se não bastassem, tais informações nos chegam acompanhadas de um reconhecimento forte de que, preferências ideológicas à parte, os investimentos realizados a partir das receitas oriundas do petróleo tem diminuído o padrão de desigualdade social neste país. Essa constatação não exclui o debate acerca de uma das críticas da oposição: a de que os acordos de cooperação na área petrolífera fiquem comprometidos com os benefícios e os agrados aos que apoiam a revolução bolivariana. Alguns oposicionistas chegam a falar em sucateamento da PDVSA, empresa estatal de petróleo. E, todavia, a ONU declarou no mês passado que a Venezuela é o país com menos desigualdade social na América Latina. Além da UNESCO ter assegurado números relativamente confortáveis no que concerne à alfabetização e educação.

Os que apoiam Capriles contra Chavez põem as barbas de molho pois sabem que as possibilidades do pré-sal brasileiro apontam para fortes investimentos sociais a partir da exploração do petróleo na plataforma submarina. Além do que, os debates entre Barack Obama e Mitt Romney acerca dos investimentos sociais estatais, com olhos no voto latino-americano no pleito eleitoral norte-americano, autorizam e liberam as hipóteses de legitimidade tanto dos investimentos estatais na Venezuela (as chamadas missões bolivarianas) quanto o portfólio de bolsas governamentais brasileiras que sabidamente tem produzido frutos seja na incorporação de alguns milhões de despossuídos nas classes médias baixas, seja no avanço das classes médias propriamente ditas, com a incorporação social de milhões de descendentes afro-brasileiros.

Assim, lá (nos EUA), como cá (no Mercosul), desprezar políticas públicas de diminuição da desigualdade social é desprezar tanto o voto latino (nos EUA) quanto o voto dos pobres e despossuídos (no Mercosul). É um tiro no pé e o melhor atalho para a derrota eleitoral seja nas eleições presidenciais norte-americana e venezuelana; seja na eleição municipal brasileira.  O que não significa dizer que estar atento a isso basta para vencer as eleições.

Sobretudo, o mais interessante é o quanto isso autoriza a entrada na cena política dos mais pobres como protagonistas.

Cada vez mais vemos homens e mulheres vindos dos extratos mais empobrecidos da população chegando às universidades, aos shoppings, aos bens de consumo, às viagens aéreas, às novas subjetividades...  Mas aspiram em primeiro lugar à voz pública e à participação político-social. Incluem-se e são incluídos como cidadãos.

As lideranças diversas, porém comprometidas com uma certa dose de protagonismo popular como de Barack Obama, Hugo Chavez e Luiz Inácio Lula da Silva não podem, pois ser desprezadas ou descartadas. Elas vieram para ficar, por mais que contrariem interesses mais estabelecidos ou sejam menos cortejadas pelas mídias, que, por seu turno, também vão mudando...

Significativos setores intelectuais nos EUA e na Europa tem reconhecido o papel importante que o Brasil tem desempenhado na redução da pobreza.

Entretanto, há ainda muito por fazer. É o que a Presidenta Dilma Rousseff tem dito nos fóruns nacionais e internacionais.

FoMERCO e MERCOSUL

Gisálio Cerqueira Filho

Sob a presidência da Professora Ingrid Sarti (UFRJ), atualmente na UNILA (Universidade Federal da de Integração Latino-americana), reúne-se o Fórum Universitário Mercosul (FoMERCO) para o seu XIII Congresso Internacional. O tema do encontro será “Por uma integração ampliada da América do Sul no século XXI” e ocorrerá com os auspícios da Alta Representação Geral do Mercosul, associado ao Instituto Cultural Brasil‐Uruguay (ICBU).

O encontro será acolhido pelo Centro de Formación para la Integración Regional (CEFIR) e pela Universidad de la República del Uruguay (Udelar), e será realizado no Edifício Sede do Mercosul, em Montevidéu, de 21 a 23 de novembro de 2012.

Em assim sendo, os preparativos para o congresso já estão ocorrendo e nos solicitam algumas palavras nesta hora crucial na região.

São muitas as questões a exigir reflexão e certamente as mais recentes são a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela no MERCOSUL. Seguramente a evolução dos acontecimentos estará fortemente condicionada pelo processo eleitoral a acontecer em ambos os países e, sobretudo, o resultado eleitoral propriamente dito. A integração ampliada da América do Sul depende muito, com certeza, dos acontecimentos políticos antes do fim ano de 2012, inclusive o resultado eleitoral nos EUA.

Todavia, nossas reflexões, às vésperas dos diversos pleitos, concentram-se precisamente nas relações comerciais entre Brasil e Argentina. Ambos os países, esteios do Mercosul, passam por dificuldades e sofrimentos. A Argentina mira uma fase na economia que a compromete com barreiras comerciais que afetam decisivamente as exportações brasileiras. No cenário em marcha não se exclui a elevação das taxas de inflação e até a instabilidade política diante de múltiplas circunstâncias políticas que já começam a tomar forma. Recentemente as ruas de Buenos Aires foram tomadas por um panelaço e buzinaço que anunciam novas manifestações estrepitosas. E com acusações recíprocas das forças governistas e de oposição.

De abril a julho de 2012 as vendas do Brasil caíram US$ 6,1 bilhões sobre igual período de 2011 e tão somente os argentinos foram responsabilizados por  32 % da redução. Corresponde a US$ 1,96 bilhão das compras de produtos brasileiros. Comparativamente falando, a União Europeia, na presente situação de crise, importou menos 27% do total do tombo das vendas brasileiras.

A variação para baixo aconteceu em praticamente todas as categorias (bens duráveis, não duráveis, combustíveis, bens de capital e intermediários). As maiores perdas foram na indústria, sobretudo em bens de capital (-14%) e de bens de consumo duráveis (-12%), dos quais os principais compradores são os argentinos, com 60% do total exportado pelo Brasil.

Que a redução está relacionada a barreiras comerciais impostas pela Argentina não há dúvida. Todavia, muitos economistas dizem que isso se deve ao alvo argentino de encerrar o ano de 2012 com superávit comercial. A troca de produtos chineses pelos produtos brasileiros tem sido um verdadeiro achado na conjuntura econômica argentina. Dificuldades correntes de crédito internacional, o que não é o caso do Brasil, parece oferecer ao parceiro do Mercosul esta saída “chinesa”, que talvez ofereça oportunidade de ouro ou seja seria verdadeiramente um “negócio  da China”.

Todavia muitos sociólogos e cientistas políticos dizem que isso poderá minar a credibilidade da integração econômica e permitir fissuras no bloco.

Qualquer que seja a reflexão de natureza econômica ou mesmo comercial deve levar em consideração muito atenta as relações de confiança recíproca que foram alcançadas e que não devem ser lançadas ao mar. Esse é um patrimônio que deve ser consolidado e ampliado.

* Gisálio Cerqueira Filho é ex-presidente do FoMERCO.

Prezada/os Colegas:

 

Encaminhamos o endereço eletrônico do blog do IV Colóquio Internacional do Laboratório Cidade e Poder e I Seminário de História Política, que ocorrerá entre 25 e 28 de setembro próximo vindouro. Na ocasião, estaremos comemorando os 20 Anos do Laboratório Cidade e Poder (1992-2012).

http://poderepoliticauff.blogspot.com.br/

AQUÍFERO GUARANI

Gisálio Cerqueira Filho

Comenta-se com insistência que o Paraguai vai entrar para a área de influência dos Estados Unidos da América do Norte. E não só comercialmente, pois deverá permitir que os EUA instalem uma base militar no seu território. Há tempo que o irmão do norte quer uma base junto do “Aquífero Guarani”, a maior reserva de água doce potável do mundo, e que abrange parte do Paraguai, Uruguai, Argentina e quase toda a região sul do Brasil; mais pedaços de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, e a região da Serra Dourada junto de Brasília. Ocupa uma área de 1,2 milhões de km², assim distribuídos: Brasil (840.000l Km²), Paraguai (58.500 Km²), Uruguai (58.500 Km²) e Argentina (255.000 Km²). Todos os estudiosos estão de acordo que o  Aquífero Guarani constitui-se em uma importante reserva estratégica tanto para o abastecimento da população, quanto para o desenvolvimento das atividades econômicas e de lazer.

Devemos abordar tal questão no âmbito estrito dos interesses sul-americanos e não como revanche que o Paraguai possa dar aos atuais membros do Mercosul que acordaram a sua suspensão temporária do grupo; o que deverá ser ratificado em novo encontro dos países membros no próximo dia 31 de julho. O impedimento do presidente Fernando Lugo, na forma antidemocrática como ocorreu, ensejou a determinação de Argentina, Brasil e Uruguai. Na sequência da ausência do Paraguai, houve a aprovação da Venezuela como novo país membro do Mercosul, pois até então estava exclusivamente na dependência da aprovação do congresso do Paraguai. Muitos não esperavam a decisão acordada pelo Brasil, Argentina e Uruguai de suspender o Paraguai do Mercosul; todavia, sem que se tomassem decisões de retaliação ao povo paraguaio.

Hoje como ontem, fica bastante claro como as eventuais diferenças entre latino-americanos da Sul-América podem ser usadas no sentido de dividir os sul-americanos. Ressentimentos de longa data, sentimentos requentados, são trazidos à superfície das relações diplomáticas entre governos quando não é a própria intriga que serve aos interesses da desintegração regional e dependência internacional. Nesses 200 anos de esforço pós-independência política, visando a integração e emancipação nos termos de uma comunidade imaginada podemos então conferir o sucesso precário da caminhada.

Na América do Sul, e no Brasil em particular, a hipótese dos renovados interesses nacionais escaparem dos conflitos em escala global que ocorrem hoje, na Síria, por exemplo, apontam para uma singularidade na conjuntura internacional. Nesse cenário, atiçam-se sentimentos de inveja e cobiça com relação às reservas do petróleo do Pré-sal, do legítimo desejo independentista da Argentina nas Ilhas Malvinas e com relação às visíveis potencialidades do continente sul-americano, num contexto de crise mundial. O fracasso da ALCA com a expressiva liderança política do Governo Luís Inácio Lula da Silva levou, numa contraofensiva norte-americana, não só a acordos bilaterais e maior aproximação dos EUA com México e Colômbia, mas também ao estabelecimento de novas bases militares de fixação terrestre norte-americanas na região, bem como o deslocamento da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos. para o Atlântico Sul.

Experimentos políticos realizam-se hoje em vários pontos da América do Sul. Não só no que concerne à integração cultural e a uma fantástica aproximação linguística; há presentemente muito maior integração e comunicação entre as juventudes latino-americanas, inclusive no plano universitário. A criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em Foz do Iguaçu, foi um avanço. Na atualidade, Venezuela, Bolívia e Equador realizam fortes experimentos de participação popular política e social a partir de associações proletárias, algumas vezes também de moradores e círculos de vizinhança, criam conselhos comunitários, num processo social que  prenuncia novas formas de organização política.

Uma fábula pode ilustrar a importância de sabermos gerir diferenças entre nós latino-americanos, mesmo diante de circunstâncias excepcionais como agora com Fernando Lugo e, ontem com o golpe em Honduras. O que não se pode é oferecer a oportunidade para um maior divisionismo seja no Mercosul, seja na UNASUL ou em qualquer outro organismo multilateral que nos junte.

Mas passemos à fábula, de natureza realista. Com perspectivas distintas sim, mas ambos interessados na disputa olímpica, modalidade esportiva do futebol, Grã-Bretanha e Brasil jogaram no dia 20 de julho uma partida amistosa às vésperas das Olimpíadas de Londres. O time da Grã-Bretanha não joga o futebol olímpico há 41 anos, quando falhou ao tentar disputar uma vaga no torneio olímpico de Munique, 1971. O Brasil, cuja fama no futebol corre o mundo, deseja ardentemente o que ainda não tem: a medalha de ouro no futebol olímpico.

Sabemos que historicamente, no âmbito da Grã-Bretanha, ingleses, irlandeses, escoceses e galeses se pegam e tem que administrar diferenças e conflitos de interesses econômicos, religiosos e políticos. Aparentemente bem sucedidos na política, não se pode falar o mesmo no futebol. Junto à FIFA os interesses divergentes acabam por cobrar entre as suas exigências um certo divisionismo: por exemplo, as quatro nações são representadas separadamente e querem direitos políticos com assento singular no International Board; exigem uma vice-presidência na própria FIFA (hoje ela é garantida por rodízio entre as quatro nacionalidades), querem ainda manter a particularidade nos uniformes (camisas) para as competições internacionais. Os conflitos a partir das exigências singulares fizeram com que as Federações da Irlanda, Escócia e Gales, desestimulassem com veemência seus jogadores a aceitar a convocação para as Olimpíadas. O resultado foi um time de futebol que está longe de representar a força máxima da Grã-Bretanha e isso apesar da aceitação dos cinco galeses convocados.

Essa é a moral da fábula: se querem ser ouvidos politicamente, os latino-americanos não podem chegar cada qual à arena da política internacional sem o máximo do seu força poder. Mas temos que chegar juntos. Juntos e fortes. E para tanto se requer muita aproximação, habilidade, conversação, espírito de grandeza. Oxalá, saibamos corresponder àqueles que tanto esperam de nós.